Entenda como funciona a Aposentadoria para Dona de Casa
A dona de casa é considerada contribuinte facultativa do INSS Mesmo sem receber salário ou ter carteira assinada, a dona de casa também tem direito a aposentadoria no INSS. Você sabe como funciona e quais as regras dessa aposentadoria para dona de casa? Eu preciso te dizer que o que vale para a mulher dona […]
PPP eletrônico entra em vigor em janeiro de 2023
O documento contém histórico dos funcionários que ficam expostos a agentes nocivos A partir de janeiro de 2023, o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) passará a ser eletrônico. Anteriormente, estava previsto para entrar em vigor em janeiro deste ano para as empresas do Grupo 1 do eSocial. Por isso, empresas e contadores precisam estar atento. Todas […]
Revogação de decreto que reduziu PIS e Cofins deve provocar enxurrada de ações
Um dos primeiros atos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu novo governo foi revogar o decreto que reduzia as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre uma série de operações financeiras. E isso, na opinião de tributaristas ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico, criou um imbróglio capaz de gerar insegurança jurídica. O […]
Salário mínimo ainda não foi corrigido para R$ 1.320; assunto está em discussão na área econômica, diz Fazenda
alário mínimo que está valendo nesse começo de ano é de R$ 1.302, valor que foi fixado por meio de Medida Provisória em dezembro pelo governo Jair Bolsonaro. Para subir para R$ 1.320, uma nova MP tem de ser publicada – o que não aconteceu até o momento. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda […]
Receita Federal estabelece o fim da Dirf
Novos grupos passam a ser obrigados a entrega da EFD-Reinf, mas são dispensados da Dirf. Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20) a Instrução Normativa 2.096/22 que altera as regras da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) e estabelece o fim da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na […]
DIRF 2023: tudo o que você precisa saber para entregar a declaração
Contribuintes têm até o dia 28 de fevereiro para entregar a DIRF; confira as regras e evite multas. A Receita Federal já disponibilizou o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) 2023 relativo às informações do ano-calendário de 2022. A DIRF é obrigatória para todas as pessoas físicas e jurídicas que realizaram pagamentos com […]
