Desafios para os escritórios de contabilidade para o ano de 2023
Por: Adriano de Souza (*) Os escritórios de contabilidade precisam estar preparados para lidar com desafios como compliance fiscal, contabilidade digital, gerenciamento de riscos, contabilidade de impacto e conformidade regulamentar em 2023. O ano de 2023 chegou e com ele, novos desafios e oportunidades para os escritórios de contabilidade. Aqui estão algumas das principais demandas que eles […]
Criminosos criam golpe em pagamentos por aproximação; confira
Kaspersky descobriu três novas variações do Prilex, programa malicioso para fraudes com cartão de crédito, considerado pelos especialistas da empresa a ameaça mais avançada para pontos de vendas (PDV). A nova investigação mostra que as modificações recentes tornam o Prilex o primeiro malware no mundo capaz de bloquear pagamentos por aproximação nos dispositivos infectados. Ao impedir a […]
Receita Federal lança programa de autorregularização para contribuintes em procedimento fiscal
Nesta etapa do “Programa Litígio Zero”, o contribuinte poderá pagar seus débitos sem multas. Foi publicada hoje a Instrução Normativa RFB nº 2130, que regulamenta a autorregularização de débitos tributários prevista no art. 3º da Medida Provisória nº 1.160, de 12 de janeiro de 2023. O contribuinte que optar pelo benefício deverá indicar o valor do débito e […]
O ministro da Fazenda avalia aceitar acordo com grandes empresas e bancos sobre mudanças no Carf
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avalia aceitar o acordo proposto pelas grandes empresas e bancos para regular o chamado voto de qualidade nos casos de empate no Carf, o tribunal administrativo que julga os recursos dos contribuintes contra autuações de cobrança de impostos feitas pela Receita Federal. Fontes da área econômica do governo Lula […]
Coaf deve voltar para o Banco Central, diz Arthur Lira
MP de Lula transfere gestão do órgão para o Ministério da Fazenda; presidente da Câmara disse que maioria é contra. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta 3ª feira (31.jan.2023) que a maioria dos deputados é a favor de manter o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) no BC (Banco Central). […]
Regulamenta a opção pela autorregularização para fins de fruição do benefício previsto no art. 3º da Medida Provisória nº 1.160, de 12 de janeiro de 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no §2º do art. 3º da Medida […]
Negociações Coletivas – Mudanças Jurídicas – Prevenção e planejamento
Por: Juliana Cerullo (*) Eventualmente o que poderia se admitir é a ultratividade condicionada, ou seja, seria admitida a prorrogação da vigência de determinada norma coletiva, em casos específicos e por prazo determinado, objetivando o mínimo desequilíbrio na relação entre as partes. Como é de conhecimento geral, o Governo tem noticiado várias alterações a serem […]
Publicação da Versão 10.1.1 do Programa da ECD
Foi publicada a versão 10.1.1 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Melhorias no desempenho do programa por ocasião da validação; e – Adequação da regra de validação de preenchimento do registro I155, no caso de contas sem movimentação no mês e com saldo zero. O programa está disponível no link abaixo, a […]
Maioria do STF entende que sentenças definitivas em matéria tributária perdem eficácia com decisão contrária da Corte
Julgamento foi suspenso e será retomado com discussão sobre o marco temporal para a retomada de cobrança dos tributos. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão desta quinta-feira (2), no sentido de que os efeitos de uma sentença definitiva (transitada em julgado) em matéria tributária de trato continuado perde seus efeitos quando há […]
Quadrilhas utilizam nomes de contadores para roubar dinheiro e dados de MEIs
Fraude envolve a emissão de uma Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos falsa, feita por golpistas e cobrada das vítimas. É com uma mensagem de oferta de crédito que começa um golpe para roubar dinheiro e dados de microempreendedores individuais. A proposta, enviada pelo que parece ser uma instituição financeira confiável, é tentadora: acesso facilitado […]
DONA DA ORTOPÉ É INVESTIGADA POR SUSPEITA DE FRAUDE MILIONÁRIA COM NOTAS FRIAS
O Ministério Público de São Paulo abriu uma investigação para apurar suspeitas de fraudes envolvendo a fabricante de calçados Dok, dona das marcas Ortopé e Dijean. A empresa é investigada por suspeitas de crimes como fraude, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Há também outros 17 inquéritos instaurados pela Polícia Civil por acusações de estelionato. Procurada […]