São Paulo: idosos usam Bilhete Único para acesso gratuito a ônibus
Desde o dia 1º os idosos com idade entre 60 e 64 anos podem acessar gratuitamente o sistema de ônibus de São Paulo usando o Bilhete Único. O benefício já estava disponível desde dezembro, a partir da apresentação do documento de identidade. Agora, será necessário apenas fazer a recarga mensal nos terminais de ônibus, estações […]
Juiz usou ChatGPT para proferir uma sentença. Problema: o ChatGPT pode alucinar
Durante um julgamento na Colômbia, o magistrado fez perguntas ao sistema de inteligência artificial – e definiu a sentença com base nas respostas. A inédita medida está a ser alvo de intensa controvérsia. O ChatGPT, sistema de chat baseado em inteligência desenvolvido pela OpenAI e disponibilizado ao público em novembro, ajudou um juiz colombiano a definir a sua decisão num […]
Inteligência artificial, ChatGPT e sua aplicação à advocacia tributária
Por Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz e Tiago Carneiro da Silva Nos últimos anos, especialmente após a pandemia e o período em que todos ficaram confinados, obrigados a adaptarem suas atividades e desenvolvê-las de casa, a sociedade passou a se questionar se, com as ferramentas tecnológicas de que dispomos, o exercício profissional seria ou não substancialmente alterado. Não é […]
LUCRO PRESUMIDO. DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. PERCENTUAL APLICÁVEL. ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ A receita obtida na alienação de participação societária de caráter não permanente por pessoa jurídica que tenha como um de seus objetos sociais a compra e venda de participações societárias deve ser computada como receita bruta, integrando a base de cálculo do imposto apurado com base no lucro presumido, sujeita […]
Lanchonete indenizará mulher trans impedida de usar banheiro feminino
Vítima sofreu com condutas preconceituosas ao ser impedida de usar banheiro feminino. A 3ª turma Cível do Colégio Recursal de Santos/SP condenou uma lanchonete a indenizar uma mulher transgênero que foi impedida de utilizar o banheiro feminino do estabelecimento, em janeiro de 2022. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 30 mil. “A compreensão […]
ChatGPT muda inteligência artificial para sempre e afeta empregos e economia
A partir de 2022, essa elucubração amalucada se torna uma realidade inelutável. Porque o ChatGPT não é apenas mais um software ou plataforma como os que nos anunciam regularmente os magos das indústrias. A inteligência artificial surtirá um impacto transformador sobre as indústrias do conhecimento equiparável ao da introdução das máquinas durante a Revolução Industrial. Ou talvez […]
Professora que teve perfil fake criado em site sexual será indenizada
Usuária descobriu uso indevido de seu nome após receber mensagens. A 13ª câmara Cível do TJ/MG condenou uma empresa de serviços e publicidade online a indenizar uma internauta em R$ 10 mil, por danos morais, devido à criação de um perfil falso com o nome dela em um site de acompanhantes para serviços sexuais. A […]
Facebook deve excluir perfis falsos vinculados a conteúdo pornográfico
Vítima dos crimes virtuais ingressou na Justiça para que a empresa retire as páginas do ar e forneça os dados dos autores das páginas. A empresa Facebook deve excluir perfis falsos que utilizam indevidamente nome e imagem de uma moradora do Alto Vale do Itajaí/SC, relacionando-os a conteúdo pornográfico. Assim decidiu a 4ª câmara Civil do TJ/SC ao manter […]
Empregadora não apresenta controle de horários e doméstica deve receber horas extras informadas no processo
Os integrantes da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceram que são devidas horas extras a uma empregada doméstica, em razão de que a empregadora não apresentou qualquer controle relativo à jornada de trabalho. A decisão unânime confirmou a sentença da juíza Carla Sanvicente Vieira, da 1ª Vara do Trabalho […]
BC adia exigência de login único para acesso ao Registrato
Mudança, que valeria a partir de fevereiro, entrará em vigor em março. A partir de 1º de março, o cidadão precisará de conta no Portal Gov.br para acessar o Registrato, sistema do Banco Central (BC) de consulta a dados financeiros. A mudança, que entraria em vigor amanhã (1º), foi adiada em um mês. Em nota, o […]
