eSocial 2023: Versão antiga só será válida até março
Versão S-1.0 do eSocial só será válida até o mês de março de 2023, após o prazo, só a Versão S-1.1 será válida. O leiaute do eSocial teve sua atualização divulgada ainda em 2022 e foi implantado no ambiente de produção desde janeiro deste ano, entretanto, a versão atual ainda pode coexistir com a versão […]
JUCESP: Expediente no ano de 2023
O Decreto nº 67.486/2023 dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais ao longo do ano de 2023. Em todas as datas elencadas, não haverá expediente na Sede da JUCESP de modo que, nos termos do convênio firmado, que indica que a Unidade Conveniada deverá cumprir o horário de funcionamento estabelecido pela sede da JUCESP, respeitados […]
Carnaval é feriado ou ponto facultativo?
Com a folia se aproximando, Marcelo Mascaro, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, explica o que prevê a legislação sobre folgar (ou não) durante o Carnaval Carnaval é feriado? A segunda-feira e a terça-feira de carnaval, assim como a quarta-feira de cinzas, não são consideradas feriados por lei federal. Portanto, a empresa pode exigir que […]
Secretaria da Fazenda realizará live sobre ITCMD
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), por meio da Escola de Governo (Egesp), promoverá, no dia 27 de fevereiro, a live “ITCMD: informação sobre atualizações no Sistema de Peticionamento Eletrônico – SIPET – e orientação sobre os procedimentos de pedidos de imunidade/isenção”. O tema é de interesse de fundações, entidades beneficentes […]
