Banco Central reabre consulta a R$ 6 bilhões esquecidos nos bancos

Segundo instituição, dinheiro pertence a 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de jurídicas. Verificação e saques estavam suspensos desde 2022. O Banco Central reabriu nesta terça-feira (28) a consulta ao Sistema de Valores a Receber (SVR), ferramenta que mostra o dinheiro “esquecido” pelos clientes em instituições financeiras. O SVR tem disponíveis cerca de R$ 6 […]

Pedi Demissão: Quanto Vou Receber E Quais São Meus Direitos? Descubra!

O pedido de rescisão pelo empregado pode ser feito em três hipóteses: motivado pelo simples desejo de sair da empresa, por uma falta grave cometida pelo empregador ou realizado de maneira consensual entre patrão e empregado. Você, trabalhador, que para e pensa: “Pedi demissão, quanto vou receber?”, deve fazer isso ciente de qual será a […]

Imposto de Renda: Receita paga lote residual de restituição; veja se está no grupo

Serão contemplados 179.065 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 250 milhões.   A Receita Federal paga nesta terça-feira (28) o lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) referente ao mês de fevereiro de 2023. O crédito bancário será feito para 179.065 contribuintes, no valor […]

Fazenda não pode suspender emissão de nota fiscal como medida preventiva, decide TJSP

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a Secretária da Fazenda do Estado de São Paulo não pode suspender o serviço de emissão de nota fiscal de contribuinte com suposta irregularidade tributária. Para o colegiado, é necessária a observação dos princípios constitucionais do devido processo legal e […]