Trabalhadores com horas extras terão ganho no 13º salário, FGTS e férias
O Tribunal Superior do Trabalho determinou, no dia 20 de março, que o repouso semanal remunerado majorado pela integração das horas extras habituais deverá ser incorporado nos cálculos dos pagamentos do 13º salário, do aviso prévio, das férias e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Com a nova regra, o trabalhador que fizer […]
Veja as novas recomendações da OMS para vacinação contra a covid-19
O Grupo Consultivo Estratégico de Especialistas em Imunização (SAGE) da OMS divulgou as recomendações atualizadas após sua reunião esta semana em Genebra. As novas recomendações do SAGE refletem o impacto da variante ômicron. Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que os adultos com boa saúde não precisam de uma dose adicional da vacina contra a […]
ChatGPT anuncia revolução intelectual; leia análise de Eric Schmidt e Henry Kissinger
Por Henry Kissinger, Eric Schmidt e Daniel Huttenlocher A inteligência artificial generativa apresenta um desafio filosófico e prático numa escala não experimentada desde o início do Iluminismo. THE WALL STREET JOURNAL – Uma nova tecnologia propõe transformar o processo cognitivo humano, reorganizando-o de uma forma não vista desde a invenção da prensa de tipos móveis. A […]
Potencialidade do acordo de cotista ou acionista no contexto da holding familiar
Por Mariana Barsaglia Pimentel (*) Muito tem se falado sobre o planejamento patrimonial e sucessório, enquanto instrumento jurídico apto a assegurar a transmissão do acervo patrimonial após a morte, de maneira segura e eficaz. São diversos os instrumentos que podem ser utilizados pelos titulares do patrimônio (e por suas famílias) para a organização da transmissão patrimonial que […]
Talco cancerígeno? Johnson & Johnson oferece US$ 8,9 bilhões para encerrar processos
Produto da marca é apontado como causador de câncer de ovário por conter amianto. A gigante farmacêutica americana Johnson & Johnson ofereceu nesta terça-feira, 4, US$ 8,9 bilhões (R$ 45 bilhões) para encerrar os processos que enfrenta por venda de um talco apontado como causador de câncer. Segundo nota do grupo, o acordo, que precisa ser aprovado […]
Pedido Eletrônico de Restituição do Simples Nacional e do Simei foi atualizado
Informamos que a aplicação Pedido Eletrônico de Restituição do Simples Nacional e do Simei foi atualizado em 01/04/2023. O contribuinte poderá indicar PIX como forma de recebimento. Os tipos de contas aceitas passam a ser: corrente, pagamento, poupança ou PIX. A partir de agora, será possível cancelar pedidos de restituição que ainda não foram pagos. Até […]
Vencimento dos DAE gerados pelo eSocial continua no dia 07
As alterações promovidas pelas Medidas Provisórias n° 1.107/2022 e 1.110/2022 terão efeito apenas quando houver a implantação do sistema FGTS Digital. A publicação das Medidas Provisórias nº 1.107/2022 e 1.110/2022 não alterou de imediato o vencimento dos DAE gerados pelo eSocial para os empregadores Domésticos, Segurados Especiais e Microempreendedores Individuais, que continuam com vencimento até o dia 07 do mês […]
TST estabelece regras para bloqueio de CNH e cartões de crédito de devedor
Em fevereiro, o STF decidiu que é constitucional a Justiça determinar a apreensão da CNH de endividados inadimplentes O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu estabelecer regras sobre o uso das chamadas medidas atípicas de execução (cobrança), como o bloqueio de cartão de crédito, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, […]
