Para especialistas, uso de prova de geolocalização fere direitos do trabalhador
O colegiado declarou a nulidade processual e determinou o retorno dos autos à primeira instância para reabertura da instrução. No último mês de março, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) autorizou a produção de prova digital de geolocalização para averiguar a jornada de trabalho de uma bancária. O colegiado […]
Como funciona o direito de arrependimento?
Comprou um produto, mas ficou insatisfeito? Entenda se você pode devolvê-lo e quais são as regras para isso. Você fez uma compra online mas, quando recebeu o produto, nem de longe ele atendeu às suas expectativas. Se quiser devolvê-lo, vá em frente. Esse é um direito seu, garantido por lei. Segundo Rodrigo Tritapepe, diretor de atendimento […]
GIA: saiba como proceder com a extinção gradual em SP
A GIA segue obrigatória para todos os contribuintes que ainda não foram notificados pela Sefaz-SP. O governo do Estado de São Paulo anunciou, no dia 16 de março, a dispensa gradual da entrega da Guia de Informação e Apuração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mais conhecida pela abreviação GIA, atendendo uma demanda de todos os contribuintes […]
