Receita mistura licença de software com royalty em esqueleto de R$ 10 bilhões
A Receita Federal reforçou o entendimento de que software adquirido no exterior paga PIS e Cofins Importação e Imposto de Renda.
eSocial: Indústrias querem adiar entrega para janeiro de 2024
A Federação das Indústrias de Minas Gerais pediu ao Ministério do Trabalho que adie para janeiro de 2024 a entrada em vigor do novo preenchimento do eSocial.
Empregada acusada sem provas de furto obtém rescisão indireta
A profissional provou que a acusação, combinada a outros episódios de assédio moral, tornou insustentável sua permanência na empresa.
Indústria deve indenizar funcionário com depressão e TOC, decide TST
Indústria de transformadores elétricos foi indenizada por dano e assédio moral a um programador com distúrbios psíquicos.
A plataforma e-Notariado, administrada pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP), pode auxiliar no processo dos serviços eletrônicos
Transações de imóveis, divórcios, testamentos, procurações e até reconhecimento de firmas já podem ser feitas de forma online pela plataforma e-Notariado.
PORTARIA RFB Nº 328, DE 16 DE JUNHO DE 2023
Regulamentação do canal de atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Receita Federal divulga série ” Mitos e Verdades ” sobre a Malha Fina
A Receita Federal preparou um “Mitos e Verdades” para esclarecer questionamentos a respeito de Malha Fiscal.
