“A vacina Covid deixou-me surda”: começaram processos em tribunal por efeitos secundários
AstraZeneca enfrenta o primeiro processo alemão relacionado com suposto efeito secundário da sua vacina.
STF suspende processos que envolvem modulação do terço de férias
Suspenderam a tramitação de todos os processos potencialmente atingidos pela possível modulação de efeitos.
eSocial: manual de orientação tem retificação publicada
Alterações no MOS.
Publicação da Versão 9.0.3 do Programa da ECF
Versão 9.0.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2022 e situações especiais de 2023.
Domicílio Eletrônico é instituído no âmbito do Sistema SFC/CRCS
Domicílio Eletrônico no âmbito do Sistema CFC/CRCs entrará em vigor no dia 4 de setembro de 2023.
O que é preciso para contratar um estagiário?
Vídeo explicando o que é preciso para contratar um estagiário.
Quer morar no exterior? Como conseguir visto de investidor em cinco países além dos EUA e Portugal
Critérios do programa em Portugal e outros países europeus para o visto de investidor.
Empresa é condenada a pagar indenização de R$150 mil por demitir empregado com doença grave
Empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais por ter dispensado um trabalhador com leucemia.
Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação
Por Fernando Facury Scaff (*) Dias atrás publiquei nesta ConJur um texto referente ao conflito federativo entre Estados e União acerca da tributação da transmissão do patrimônio imobiliário em caso de doações e heranças, na linha de recentes decisões do STF que afastavam a tributação federal, mantendo apenas a incidência estadual. Após a publicação, colegas comentaram que o Supremo Tribunal […]
TRT-3 mantém justa causa de trabalhador que negou vacina da covid-19
Reconheceram a legalidade e negaram provimento ao recurso.
