União homoafetiva: Ayres Britto entrega cópia de decisão a Elton John
Cantor Elton John recebeu uma cópia do acórdão que reconheceu a união estável homoafetiva no Brasil em 2011.
Promessa de emprego não cumprida por TRANSFOBIA gera indenização
Frustrar a contratação de alguém por intolerância de gênero fere os princípios da lealdade e da boa-fé e enseja indenização por danos morais.
eSocial – Prorrogada a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista
Em breve será divulgada a nova data de entrada em produção dos eventos de processo trabalhista.
Contratar PJ pode ser ilegal? Entenda como funciona o vínculo
É preciso ter atenção para não haver fraude ao contratar uma pessoa jurídica em uma empresa, diz especialista. Para contratar um PJ, é preciso que ele se desvincule das características da CLT; A contratação de pessoas jurídicas como prestadoras de serviço é regulamentada pelo artigo 593 do Código Civil. Portanto, não pode ser considerada ilegal […]
São Paulo tem até novembro para se adequar à nova Carteira de Identidade Nacional
Já são 12 estados aptos a emitir a Carteira de Identidade Nacional.
Como pequenas empresas devem registrar operações de tratamento de dados pessoais?
A ANPD publicou o modelo de registro simplificado das operações de tratamento de dados pessoais para pequenas empresas.
Como evitar o vazamento de dados de uma empresa
A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor de forma tímida, porém, muito eficiente.
83% dos funcionários fingem trabalhar parte do dia para mostrar que estão ocupados, diz pesquisa
Especialistas dizem que pressão por produtividade causa o fingimento no trabalho.
