Entenda as Mudanças nas Férias Fracionadas com a Reforma Trabalhista.
A recente Reforma Trabalhista trouxe diversas mudanças significativas para as relações de trabalho no Brasil. Entre essas alterações, as férias fracionadas se destacam como uma nova possibilidade que afeta tanto empregadores quanto empregados.
Notas da “primeira família” do real serão retiradas de circulação.
O Banco Central do Brasil (BC) anunciou que as notas da primeira família do real, lançadas em 1994, serão gradualmente retiradas de circulação. Essa família inclui cédulas nos valores de R$ 1, R$ 5, R$ 10, R$ 50 e R$ 100, além da cédula comemorativa de R$ 10, alusiva aos 500 Anos do Descobrimento do Brasil.
99% dos empresários contábeis pedem fim das retenções de tributos, revela pesquisa do SESCON-SP.
O Sescon-SP tem se posicionado firmemente pela extinção da retenção de tributos federais sobre a prestação de serviços entre pessoas jurídicas no Brasil, uma prática que, apesar das boas intenções iniciais, se tornou um fardo desnecessário e oneroso para as empresas.
SST: regras também valem para pequenos negócios.
Já há algum tempo, os pequenos empreendedores devem ficar atentos com os dispositivos atuais de Saúde e Segurança do Trabalho, como a nova emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário e o e-Social, pois as regras de SST também valem para pequenos negócios.
Você sabe o que significam as estrelas nos vistos dos EUA?
Vistos para os EUA podem ter estrelas indicando o nível de monitoramento: 1 estrela para verificação básica, 2 para incluir redes sociais e 3 para monitoramento abrangente.
ANPD define as responsabilidades do Encarregado de dados pessoais.
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou nesta quarta-feira, 17/07, o regulamento sobre a atuação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais.
TJSP se firma a favor de contribuintes e anula cobranças de ITCMD.
Jurisprudência tem ficado do lado dos contribuintes em contratos de compra e venda de cotas sociais de empresas.
Novas regras de trabalho aos domingos e feriados devem impactar empresas.
A partir de 1º de agosto, a Portaria 3.665/2023 trará mudanças para o trabalho aos domingos e feriados, aumentando custos e exigindo adaptações das empresas.
Prisão de Empregado: O Que Acontece com o Contrato de Trabalho e os Direitos Previdenciários?
O empregado foi preso, poderá ser demitido por justa causa. Porém, não é bem isso o que diz a legislação
Juros remuneratórios, juros moratórios e correção monetária após a lei dos juros legais (lei 14.905/24): Dívidas civis em geral, de condomínio, de factoring, de antecipação de recebíveis de cartão de crédito e outras.
RESUMO Tendo em vista a extensão deste texto – justificada pela necessidade de digerir ao leitor um assunto recheado de conceitos da economia não tão familiares -, convém começar o presente texto resumindo, em frases diretas, as ideias principais. Segue resumo das ideias do texto: A lei dos juros legais (lei 14.905/24) promoveu alterações relevantes […]
