Split payment e reforma tributária: Implicações fiscais e financeiras para as empresas.
O split payment, trazido pela reforma tributária, automatiza a arrecadação e impacta o capital de giro das empresas, exigindo adaptação tecnológica e jurídica.
Governo vai enviar notificações personalizadas pelo GOV.BR quando um certificado ICP-Brasil for emitido.
Objetivo da medida é ampliar a segurança dos mais de 169 milhões de usuários do GOV.BR.
Empresas terão até 3 dias para comunicar falhas de segurança com dados pessoais.
Empresas e órgãos públicos que tratam dados pessoais de clientes, usuários ou cidadãos precisam estar atento.
O desafio de obter acesso a Convenção Coletiva de Trabalho e Acordos Coletivos de Trabalho e a importância do registro no MTE.
Passo a passo para pesquisar e garantir a legalidade de acordos trabalhistas A obtenção de Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs), acordos coletivos e termos aditivos tem se tornado um desafio para empresas e trabalhadores. A falta de acesso a esses documentos, muitas vezes, leva à aplicação de acordos não registrados no Ministério do Trabalho e […]
Auditoria no Lucro Presumido: quais os principais alvos do Fisco?.
Saiba como funciona a auditoria no Lucro Presumido, quais pontos a Receita Federal prioriza e como prevenir autuações e multas Embora o Lucro Presumido seja considerado um regime simplificado de apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), ele continua exigindo um rigoroso cumprimento de […]
Procuradoria da Fazenda Nacional e Receita Federal publicam novos editais de transação.
Facilidades para regularização de débitos em disputas jurídicas ganham novo impulso com condições especiais de pagamento e prazos definido.
NIC.br cria novos domínios na internet para APIs, inteligência artificial e redes sociais.
Endereços api.br e ia.br, além do social.br e xyz.br, de uso geral, estarão disponíveis em 1º de setembro.
eSocial suspende consulta de qualificação cadastral em lote e Receita oferece alternativa.
Consulta da situação do CPF é gratuita pelo site do Fisco e não exige certificado digital.
Novidades no sistema Parcelamento Parametrizado facilitam vida do contribuinte.
RFB e Serpro lançam novas funcionalidades que dão mais autonomia para negociar débitos e evitam idas desnecessárias à Receita Federal A Receita Federal do Brasil (RFB) acaba de lançar novas funcionalidades no sistema Parcelamento Parametrizado, com o objetivo de ampliar a autonomia do contribuinte e aumentar a eficiência do órgão na gestão de parcelamentos tributários. […]
Lucro Presumido: Receita define percentuais de presunção.
Receita Federal esclarece, em soluções de consulta, quais percentuais devem ser aplicados no Lucro Presumido em diferentes atividades econômicas.
