Disciplinadas informações/recolhimentos referentes a reclamações trabalhistas no eSocial/DCTFWeb, com o fim da GFIP.
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Disciplinadas informações/recolhimentos referentes a reclamações trabalhistas no eSocial/DCTFWeb, com o fim da GFIP.
Auxílio-doença: portaria prevê prorrogação automática e retorno ao trabalho antes do prazo do atestado.
Com vistas a reduzir as filas do INSS, medida dispensa necessidade
DCTFWeb Anual: declaração deve ser transmitida até 20/12.
Obrigação está vinculada ao pagamento do 13º salário.
ReVar exige maior controle e organização por parte de quem investe em operações de renda variável.
Expectativa da Receita Federal do Brasil é que o
Sancionado incentivo de autorregularização de débitos com a Receita.
Nova lei em vigor facilita quitação de débitos tributários com a Receita Federal, dispensando multas e
Saúde inclui burnout, uso de sedativos e abuso de cafeína entre as doenças relacionadas ao trabalho.
Na atualização, documento acrescentou 165 patologias e ampliou a
Divulgação de salários de homens e mulheres não mostrará nomes de colaboradores.
MTE: IGUALDADE SALARIAL – Divulgação de salários de homens e mulheres não mostrará
Empresa é condenada por dispensa discriminatória de funcionário com filho autista.
Igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens.
Publicado Decreto nr 11.795 em 23/11/2023 .
Lula veta prorrogação da desoneração da folha de pagamento.
Medida perde a validade em dezembro.
Obrigações Acessórias: CNPJs serão declarados inaptos em razão de omissão.
São Paulo lança série de vídeos educativos para evitar cobranças de ITCMD.
Centrais sindicais afirmam que trabalhador terá de ir a assembleia para se opor à contribuição.
Se contribuição assistencial for aprovada, entenda como o trabalhador que não
ICMS – Convênio nº 174/2023 Confaz regulamenta o aproveitamento de créditos nas transferências entre estabelecimentos de mesmo contribuinte.
PAGAMENTOSDE LUCROS ISENTOSAOS SÓCIOS DEVEM SER INFORMADOS MENSALMENTEÀ RECEITA FEDERAL.
Trabalho no comércio em feriados passa a exigir convenção coletiva.
A partir de agora, o trabalho no comércio nos feriados exigirá negociação coletiva com os sindicatos.
APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM MOEDA ESTRANGEIRA. DAY TRADE. GANHO DE CAPITAL.
“Uber” da prefeitura de SP aplica descontos e viagens ficam “quase gratuitas”; saiba como usar.
Plataforma MobizapSP, gerido pela prefeitura de São Paulo, tem motoristas autônomos
Rua Engenheiro Andrade Junior, 388 – Belenzinho – São Paulo, SP