
Benefício ou armadilha?
Advogados tributaristas, contadores e consultores tributários debruçam-se sobre as novas regras relacionadas ao Imposto de Renda trazidas pela Lei 14.973/2024, que prevê o fim gradual
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Advogados tributaristas, contadores e consultores tributários debruçam-se sobre as novas regras relacionadas ao Imposto de Renda trazidas pela Lei 14.973/2024, que prevê o fim gradual

A Lei do Simples Nacional (Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006) prevê mecanismos para evitar fraudes como casos em que Microempresas

Para receber a pensão é indispensável que o requerente comprove a dependência do segurado falecido.

Na busca por tentar equilibrar as contas públicas, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está mirando o regime tributário do Simples Nacional.

Na primeira quinzena de novembro de 2024 está previsto o lançamento do novo sistema Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional.

Quase 80% dos diretores preveem que esse regime de trabalho à distância vai acabar até 2027. Amazon já deu o exemplo.

O Conselho Federal de Medicina (CFM), acaba de lançar o app ATESTA CFM, uma plataforma digital que vai oferecer à sociedade, serviços gratuitos de validação

Criado a certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT) e passou a exigir sua apresentação para a participação em licitações.

As informações referentes ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP), calculado em 2024, com vigência para o ano de 2025, já estão disponíveis para acesso pelas

O CNJ firmou entendimento sobre a desnecessidade de certidões para a compra de imóveis por força do princípio da concentração dos atos na matrícula do

Entra em vigor a Lei 14.973, de 2024, que estabelece a discutida e controversa reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores da economia.

Instrução Normativa, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24/09), dispõe sobre a opção pela atualização do valor de bens imóveis para o valor

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O recém-aprovado Rerct trouxe uma série de inovações ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, ampliando significativamente o escopo e a abrangência de bens

O COORDENADOR-GERAL DE ARRECADAÇÃO E DE DIREITO CREDITÓRIO, no exercício da atribuição prevista no art. 358, caput, inciso II, do Regimento Interno da Secretaria Especial

Entre as principais mudanças está a obrigatoriedade dos MEIs de inserirem o Código de Regime Tributário (CRT 4) nas emissões de Notas Fiscais Eletrônica (NF-e)

A Sefaz-SP continua avançando na simplificação de serviços destinados ao cidadão via autoatendimento.

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