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A partir de 1º de agosto, a Portaria 3.665/2023 trará mudanças para o trabalho aos domingos e feriados, aumentando custos e exigindo adaptações das empresas.
O empregado foi preso, poderá ser demitido por justa causa. Porém, não é bem isso o que diz a legislação
RESUMO Tendo em vista a extensão deste texto – justificada pela necessidade de digerir ao leitor um assunto recheado de conceitos da economia não tão
Licença-maternidade deve ser computada para pagamento de adicional de insalubridade.
A decisão é dos julgadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª
Juros remuneratórios compõem base de cálculo do PIS/Pasep e da COFINS.
Receita Saúde alcança a marca de 40 mil recibos emitidos.
Serviço dispensa necessidade de pacientes e profissionais de saúde guardarem recibos em papel
Pleito do Sescon-SP atendido: Rol de contribuintes dispensados da GIA é ampliado.
Receita Federal institui código de receita para Imposto de Renda sobre aplicações em fundos de investimento no caso de realização antecipada.
Novo código deve ser
SP substitui emissão da primeira via do RG pela Carteira de Identidade Nacional.
Medida começou na segunda-feira (1º) com agendamento pelo app Poupatempo SP.GOV.BR, portal,
Pacheco cancela efeitos de trecho da MP 1.227, que limitava benefícios a empresas.
eSocial implementa ferramenta Recaptcha na consulta online da Qualificação Cadastral.
Alcançar os requisitos de idade e contribuição para dar entrada na aposentadoria é um longo caminho a percorrer, que ficou ainda mais difícil após a
Mulher que engravidou 2 dias antes do fim do contrato temporário terá estabilidade.
Colegiado reconheceu direito de trabalhadora à estabilidade gestante, mesmo após rescisão do
Em junho, Sefaz-SP libera R$ 34,7 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista para consumidores.
Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária – Dirbi será obrigatória em relação aos benefícios fiscais usufruídos a partir do mês de
Reclamados devem observar novas regras para registrar contribuições sociais oriundas de decisões da Justiça do Trabalho.
Ministério do Trabalho e Emprego faz campanha de divulgação do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET).
Serão enviados cerca de nove milhões de e-mails que explicam o
O trabalho híbrido chegou para ficar, seja um dia na semana ou mais, existem aquelas em que é apenas um dia presencial. Esse formato combina as vantagens
Rua Engenheiro Andrade Junior, 388 – Belenzinho – São Paulo, SP
