Publicamos vários artigos relacionados aos nossos sistemas, com notícias, novidades, legislações é muito mais. Confira!
MTE esclarece sobre apuração de FGTS mensal e indenização compensatória complementar.
Veja quais os três cenários que podem ser encontrados na apuração do FGTS mensal
Disciplinado o uso do e-CAC para parcelamento de débitos, reparcelamento, transação e outras operações.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) acaba de estabelecer um marco significativo na proteção de dados no Brasil com a aprovação do Regulamento
Atendente que não foi chamado pelo nome social deve ser indenizado, decide TRT-2.
A Justiça do Trabalho da 2ª Região condenou rede de farmácias a
Publicada Instrução Normativa que atualiza as normas gerais de tributação previdenciária.
A medida está alinhada a objetivos estratégicos da Receita Federal de promover um ambiente
Empresas que migraram do MEI para o SIMPLES NACIONAL em 2024 devem ficar atentas às mudanças de enquadramento de regime.
Receita Federal regulamenta a “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes com débitos fiscais.
A medida permite o pagamento dos débitos com redução de até 80%
Igualdade salarial: Justiça suspende obrigatoriedade de empresas divulgarem relatório.
Novas regras do INSS para Aposentadoria programada.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anuncia importantes alterações nas regras de aposentadoria para 2024, introduzindo conceitos
Imposto de Renda: Receita publica instrução sobre fundos no exterior.
Norma disciplina a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no país com
CAT já pode ser anexada no requerimento de auxílio-doença acidentário.
Segurado deve fazer o pedido de benefício via Atestmed em casos de acidente de trabalho
Tem início prazo de 90 dias para empresas privadas se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico.
Fica instituído o Programa Nacional de Processo Eletrônico – ProPEN, com o objetivo de promover a adoção do processo administrativo eletrônico no âmbito dos Estados,
Processamento do boleto bancário será diferente a partir de 15 de março; veja o que muda.
A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) informou que o
FGTS Digital já está disponível.
Pagamento das guias do Fundo passou a ser feito exclusivamente via Pix desde 1º de março.
Medida trará comodidade para população
DCTFWeb: Receita promove ajustes na aplicação para otimizar o processamento das declarações.
Foram efetuados ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração.
Receita Federal lança novo portal de serviços destinados aos contribuintes.
A nova plataforma funcionará como um local agregador de sistemas e substituirá em breve o
Relatório de Transparência Salarial: 7 perguntas e respostas para entender essa obrigação.
Relatório é composto de dados extraídos do eSocial e deve ser complementado por
Rua Engenheiro Andrade Junior, 388 – Belenzinho – São Paulo, SP
