DECISÕES JUDICIAIS
“A vacina Covid deixou-me surda”: começaram processos em tribunal por efeitos secundários
AstraZeneca enfrenta o primeiro processo alemão relacionado com suposto efeito secundário da sua vacina.
28 de junho de 2023
Publicamos vários artigos relacionados aos nossos sistemas, com notícias, novidades, legislações é muito mais. Confira!
AstraZeneca enfrenta o primeiro processo alemão relacionado com suposto efeito secundário da sua vacina.
Suspenderam a tramitação de todos os processos potencialmente atingidos pela possível modulação de efeitos.
Versão 9.0.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2022 e situações especiais de 2023.
Domicílio Eletrônico no âmbito do Sistema CFC/CRCs entrará em vigor no dia 4 de setembro de 2023.
Vídeo explicando o que é preciso para contratar um estagiário.
Critérios do programa em Portugal e outros países europeus para o visto de investidor.
Empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais por ter dispensado um trabalhador com leucemia.
Por Fernando Facury Scaff (*) Dias atrás publiquei nesta ConJur um texto referente ao conflito federativo entre Estados e União acerca da tributação da transmissão do patrimônio imobiliário em caso
Reconheceram a legalidade e negaram provimento ao recurso.
A Receita Federal reforçou o entendimento de que software adquirido no exterior paga PIS e Cofins Importação e Imposto de Renda.
A Federação das Indústrias de Minas Gerais pediu ao Ministério do Trabalho que adie para janeiro de 2024 a entrada em vigor do novo preenchimento
A profissional provou que a acusação, combinada a outros episódios de assédio moral, tornou insustentável sua permanência na empresa.
Indústria de transformadores elétricos foi indenizada por dano e assédio moral a um programador com distúrbios psíquicos.
Transações de imóveis, divórcios, testamentos, procurações e até reconhecimento de firmas já podem ser feitas de forma online pela plataforma e-Notariado.
Regulamentação do canal de atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
A Receita Federal preparou um “Mitos e Verdades” para esclarecer questionamentos a respeito de Malha Fiscal.
Apesar da autorização em norma coletiva, analista não podia consultar horas de crédito e de débito.
Rua Engenheiro Andrade Junior, 388 – Belenzinho – São Paulo, SP