AUTONOMOS
Reforma tributária inviabiliza a atividade dos autônomos.
A reforma tributária está praticamente pronta com a promulgação da Lei Complementar nº 214/2025.
30 de agosto de 2025
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A reforma tributária está praticamente pronta com a promulgação da Lei Complementar nº 214/2025.
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Segundo o Fisco, revogação de norma em janeiro ajudou crime organizado.
A partir de 1º de setembro, a autenticação de livros mercantis passará a ser feita exclusivamente em formato digital..
Estudo do IBPT mostra que mais de 70% das empresas no Simples não vendem para o consumidor final e podem perder competitividade sem perceber.
O split payment, trazido pela reforma tributária, automatiza a arrecadação e impacta o capital de giro das empresas, exigindo adaptação tecnológica e jurídica.
Objetivo da medida é ampliar a segurança dos mais de 169 milhões de usuários do GOV.BR.
Empresas e órgãos públicos que tratam dados pessoais de clientes, usuários ou cidadãos precisam estar atento.
Passo a passo para pesquisar e garantir a legalidade de acordos trabalhistas A obtenção de Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs), acordos coletivos e termos aditivos
Saiba como funciona a auditoria no Lucro Presumido, quais pontos a Receita Federal prioriza e como prevenir autuações e multas Embora o Lucro Presumido seja
Facilidades para regularização de débitos em disputas jurídicas ganham novo impulso com condições especiais de pagamento e prazos definido.
Endereços api.br e ia.br, além do social.br e xyz.br, de uso geral, estarão disponíveis em 1º de setembro.
Consulta da situação do CPF é gratuita pelo site do Fisco e não exige certificado digital.
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Receita Federal esclarece, em soluções de consulta, quais percentuais devem ser aplicados no Lucro Presumido em diferentes atividades econômicas.
Atualização nas regras para aplicação de multas no eSocial relacionadas à SST.
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A partir deste mês a legislação trabalhista passará a contar com uma fiscalização mais rigorosa em relação ao teletrabalho (modelos híbridos e remotos) e às
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