Contratar PJ pode ser ilegal? Entenda como funciona o vínculo
É preciso ter atenção para não haver fraude ao contratar uma pessoa jurídica em uma empresa, diz especialista. Para contratar um PJ, é preciso que
4 de julho de 2023
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É preciso ter atenção para não haver fraude ao contratar uma pessoa jurídica em uma empresa, diz especialista. Para contratar um PJ, é preciso que
Já são 12 estados aptos a emitir a Carteira de Identidade Nacional.
A ANPD publicou o modelo de registro simplificado das operações de tratamento de dados pessoais para pequenas empresas.
A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor de forma tímida, porém, muito eficiente.
Especialistas dizem que pressão por produtividade causa o fingimento no trabalho.
A Secretaria da Fazenda do Município de São Paulo decidiu fazer uma leitura distorcida da Lei Municipal 13.701/2003.
TST decidiu manter a improcedência do pedido de horas extras de uma empregada doméstica.
Aspectos legais, benefícios e desvantagens de cada modalidade de transferência de quotas em uma holding familiar.
A SEFAZ dá mais um passo para garantir que a atuação do Fisco paulista seja realizada de maneira transparente com a sociedade.
A isenção da cobrança da Cofins depende da efetiva destinação das verbas à consecução de suas atividades próprias.
Por Gabriela Conca e Davi Finotti Ferreira (*) Desde o julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) nºs 5.659/MG e 1.945/MT pelo STF (Supremo Tribunal Federal), finalizado em fevereiro de
A Receita Federal liberou a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2023.
AstraZeneca enfrenta o primeiro processo alemão relacionado com suposto efeito secundário da sua vacina.
Suspenderam a tramitação de todos os processos potencialmente atingidos pela possível modulação de efeitos.
Versão 9.0.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2022 e situações especiais de 2023.
Domicílio Eletrônico no âmbito do Sistema CFC/CRCs entrará em vigor no dia 4 de setembro de 2023.
Vídeo explicando o que é preciso para contratar um estagiário.
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