Moraes cassa decisão que proibiu terceirização de atividade-fim da ECT
O ministro observou que o julgado contrariou o precedente fixado na ADPF 324, no qual a Corte decidiu pela constitucionalidade da terceirização de todas as
10 de abril de 2023
Publicamos vários artigos relacionados aos nossos sistemas, com notícias, novidades, legislações é muito mais. Confira!
O ministro observou que o julgado contrariou o precedente fixado na ADPF 324, no qual a Corte decidiu pela constitucionalidade da terceirização de todas as
O Tribunal Superior do Trabalho determinou, no dia 20 de março, que o repouso semanal remunerado majorado pela integração das horas extras habituais deverá ser
O Grupo Consultivo Estratégico de Especialistas em Imunização (SAGE) da OMS divulgou as recomendações atualizadas após sua reunião esta semana em Genebra. As novas recomendações
Por Henry Kissinger, Eric Schmidt e Daniel Huttenlocher A inteligência artificial generativa apresenta um desafio filosófico e prático numa escala não experimentada desde o início do
Por Mariana Barsaglia Pimentel (*) Muito tem se falado sobre o planejamento patrimonial e sucessório, enquanto instrumento jurídico apto a assegurar a transmissão do acervo patrimonial após
Produto da marca é apontado como causador de câncer de ovário por conter amianto. A gigante farmacêutica americana Johnson & Johnson ofereceu nesta terça-feira, 4, US$ 8,9
Informamos que a aplicação Pedido Eletrônico de Restituição do Simples Nacional e do Simei foi atualizado em 01/04/2023. O contribuinte poderá indicar PIX como forma
As alterações promovidas pelas Medidas Provisórias n° 1.107/2022 e 1.110/2022 terão efeito apenas quando houver a implantação do sistema FGTS Digital. A publicação das Medidas
Em fevereiro, o STF decidiu que é constitucional a Justiça determinar a apreensão da CNH de endividados inadimplentes O plenário do Tribunal Superior do Trabalho
A contratação fraudulenta afasta a aplicação de tese vinculante do Supremo Tribunal Federal sobre a licitude de terceirização. Assim, a 7ª Turma do Tribunal Superior do
Informações tornam o exercício de direitos e deveres pelos contribuintes mais previsível e seguro. Dando continuidade à promoção de uma relação mais transparente, cooperativa e
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados publicou uma nota de esclarecimento sobre a atividade do Encarregado de Dados. Trata-se de interpretação com objetivo de orientar
Recentemente, o Tribunal decidiu que o valor do descanso semanal remunerado majorado pelo pagamento habitual de horas extras deve repercutir, também, sobre outras parcelas salariais,
Casal terá que pagar R$ 800 mil por manter empregada doméstica em situação análoga à escravidão por mais de 30 anos Juíza reconheceu o vínculo
Espera-se que trabalhadores administrativos e advogados sejam os mais afetados, em comparação com o “pequeno efeito” observado em ocupações fisicamente exigentes ou ao ar livre. Até 300
Patrões acessam WhatsApp pessoal de colaboradores sem consentimento; clientes também relatam situações parecidas. Desde que entrou em vigor, a LGPD (Lei Geral de Proteção de
A emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) será obrigatória para todos os MEIs que prestarem serviços para empresas. Começa na próxima segunda-feira (3)
MEI terá até setembro de 2023 para se adequar à obrigação. Resolução do CGSN será publicada em edição extra desta sexta-feira (31) Publicado em 31/03/2023 12h13
Rua Engenheiro Andrade Junior, 388 – Belenzinho – São Paulo, SP