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Dias de férias iniciadas em feriados são considerados não concedidos pelo empregador ou não usufruídos pelo empregado. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Novo entendimento do TST sobre a repercussão das horas extras, prestadas a partir de 20/03/2023, deverá impactar na elaboração da folha de pagamento deste mês
Todos os escritórios de contabilidade guardam um verdadeiro tesouro em dados: informações contábeis, fiscais e financeiras dos clientes que precisam ser tratadas e protegidas. E
É comum que os contribuintes tenham dúvidas sobre o funcionamento da declaração de investimentos no Imposto de Renda. Mas agora não vão ter mais! O
Por: João Vitor de Mello Andreis (*) O Direito Civil Brasileiro prevê 4 regimes de bens, sendo eles: comunhão parcial de bens, Comunhão Universal de
Eis 80 profissões que o ChatGPT prevê que a Inteligência Artificial possa levar ao seu fim nos próximos cinco anos. Desde o lançamento do ChatGPT
O anúncio recente sobre integrações de inteligência artificial (IA) em sistemas do Google e da Microsoft abriu margem para uma mudança no ambiente de trabalho: o possível fim de
A base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado. Esse foi o
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins NÃO CUMULATIVIDADE. APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS. INSUMOS. IMÓVEIS PRÓPRIOS. VENDA OU ALUGUEL. TAXAS DE CONDOMÍNIO. IMPOSSIBILIDADE. É
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins NÃO CUMULATIVIDADE. INCIDÊNCIA SOBRE A RECEITA OU FATURAMENTO. CRÉDITOS. INSUMOS. AQUISIÇÃO DE BENS DE PESSOAS JURÍDICAS
O bilionário Bill Gates, criador da Microsoft, divulgou um artigo em seu blog, o Gates Notes, com o título “A Era da Inteligência Artificial começou”, no
A decisão foi tomada em incidente de recurso repetitivo (IRR). 22/03/23 – O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o valor do descanso semanal remunerado
Por meio da Solução de Consulta Cosit nº 45/2023 , a RFB trouxe alguns esclarecimentos acerca do aproveitamento de créditos da contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins,
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. LINKS PATROCINADOS. IMPOSSIBILIDADE. Os valores despendidos com a contratação de link
Especial atenção deve ser dada pelos gestores de RH na folha de pagamento de março. Isto porque, em decorrência da norma relativa ao desconto sindical dos empregados, os
O acordo extrajudicial que não apresenta concessões recíprocas, mas apenas do empregado, não deve ser chancelado pelo Poder Judiciário. A decisão unânime é da 11ª
A finalidade da estabilidade é proteger a criança. 22/03/23 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Duma
A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) deu mais um passo na simplificação de obrigações tributárias e desburocratização de processos, com a publicação da Portaria
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