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Instrução Normativa, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24/09), dispõe sobre a opção pela atualização do valor de bens imóveis para o valor
Diferente de outras áreas, onde um erro pode causar problemas com o fisco ou a diretoria da empresa, na folha de pagamento, qualquer equívoco afeta
Com o passar dos anos a Receita Federal do Brasil vem ganhando eficiência e se especializando cada vez mais na forma como realiza suas fiscalizações.
O recém-aprovado Rerct trouxe uma série de inovações ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, ampliando significativamente o escopo e a abrangência de bens
O COORDENADOR-GERAL DE ARRECADAÇÃO E DE DIREITO CREDITÓRIO, no exercício da atribuição prevista no art. 358, caput, inciso II, do Regimento Interno da Secretaria Especial
Entre as principais mudanças está a obrigatoriedade dos MEIs de inserirem o Código de Regime Tributário (CRT 4) nas emissões de Notas Fiscais Eletrônica (NF-e)
A Sefaz-SP continua avançando na simplificação de serviços destinados ao cidadão via autoatendimento.
Eleitores que deixarem de votar podem justificar a ausência até 60 dias depois do pleito
Prestar atenção em seus hábitos de consumo e ter um planejamento consciente é muito importante para não se enrolar no final do mês.
Para encontrar o serviço, basta acessar a página principal do Portal do TST e clicar no Portal da Advocacia, no item Certidões.
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) integrou a força-tarefa coordenada pela Fazenda Municipal de São Paulo durante a Operação Estabelecimento Oculto,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução CNJ 571/2024 que prevê a alteração parcial da Resolução CNJ 35/07.As mudanças envolvem a realização de divórcios
O retorno da rede social X (antigo Twitter) em cidades como São Paulo e Belo Horizonte desde as primeiras horas desta quarta-feira (19/9) chamou a atenção de
Se você é proprietário de imóvel rural ou urbano, em breve deverá decidir se irá ou não aceitar a proposta do governo para pagar 4%
Ministros seguiram voto de Cármen Lúcia, para quem a regra, cujo objetivo é fiscalizar o ICMS eletrônico, não quebra sigilo fiscal.
A falta de entrega da D-SUP implica no desenquadramento automático do regime especial de recolhimento das sociedades uniprofissionais – SUP, nos termos da Lei nº
Lucro das empresas têm tributação média estimada inferior a 8% na pessoa jurídica.
A medida, tomada após intensos debates e análises, visa aumentar a transparência e combater crimes como lavagem de dinheiro, corrupção e sonegação fiscal.
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