DECISÕES JUDICIAIS
Empresa é condenada a indenizar empregados por doenças contraídas na fábrica
Juiz do Trabalho fez uma inspeção na fábrica da empresa.
8 de junho de 2023
Publicamos vários artigos relacionados aos nossos sistemas, com notícias, novidades, legislações é muito mais. Confira!
Juiz do Trabalho fez uma inspeção na fábrica da empresa.
O relator, ministro Gurgel de Faria, esclareceu que a questão em debate se refere à natureza jurídica do auxílio-alimentação pago em dinheiro para fins de
A folha de maio/23 será a última que poderá ser fechada com login por código de acesso.
A prisão civil do devedor de pensão alimentícia não é uma punição, mas uma forma de convencê-lo a quitar a obrigação.
Por considerar inválida a forma como aconteceu a citação judicial a sentença foi anulada.
Pesquisas recentes demonstram que um dos fatores mais atrativos para os profissionais tem sido a flexibilidade.
Quem possuir pagamentos atrasados com a Receita Federal pode acabar ficando no fim da fila de restituição do IRPF.
Até julho deste ano, os contadores e empresários devem se organizar para aderir à nova obrigação do sistema.
A decisão da Justiça do Trabalho violou a jurisprudência do Supremo sobre o tema.
A Consulta de Qualificação Cadastral em lote processará somente 3 arquivos por empregador, por dia.
O Senado aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens.
7ª Turma fixou prazo para que a instituição cumpra percentual previsto em lei e fixou multa.
Foi rejeitado recurso da IC Classificados Imobiliários e Promoção de Eventos Ltda. contra decisão que considerou inválida a dispensa de cinco empregadas sem a participação
Solução de Consulta COSIT Nº 104, de 22 de maio de 2023.
Empresa é condenada por dano moral coletivo.
Acordo de R$ 2,6 milhões encerra conflito trabalhista no TRT-11.
Rua Engenheiro Andrade Junior, 388 – Belenzinho – São Paulo, SP