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Foi publicado no Diário Oficial a Carteira do Beneficiário como documento de comprovação de recebimento de benefícios pagos pelo INSS.
Atualização sobre serviços afetados pela falha da Dataprev.
Não existe impedimento legal para a cessão a terceiros de valores previdenciários a serem recebidos por meio de pagamento de precatórios. O que a lei
Com a aprovação do STF, confira como fica a partir de agora para os aposentados do INSS. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da revisão da
A “revisão da vida toda” garante que aposentados e pensionistas do INSS tenham direito de incluir todas as contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994
A antecipação do 13º salário do INSS é uma das principais preocupações dos milhões de brasileiros que possuem vínculo com o Instituto Nacional do Seguro
As alterações promovidas pelas Medidas Provisórias n° 1.107/2022 e 1.110/2022 terão efeito apenas quando houver a implantação do sistema FGTS Digital. A publicação das Medidas
A partir de 01.04.2023, o recolhimento dos valores relativos a contribuições previdenciárias em decorrência de decisões da Justiça do Trabalho, inclusive acordos homologados, deverá ser
Especialista em Direito Previdenciário esclarece dúvidas sobre benefícios previdenciários e as regras de transições que entraram em vigência neste ano. O Instituto Nacional do Seguro
O Ministério da Previdência Social lança, nesta segunda-feira (13), o novo portal da Previdência Social. Os internautas têm acesso a informações atualizadas do órgão e
A ligação é gratuita se feita de um telefone fixo. Já chamadas feitas de aparelhos celulares têm cobrança equivalente a de uma chamada local, o
Obstáculos surgem por causa dos erros cometidos pelos trabalhadores e também devido a equívocos registrados no INSS. Um dos principais desafios do novo governo federal
Agora a idade da companheira/cônjuge pode determinar a duração da pensão por morte A pensão por morte é um dos mais importantes benefícios previdenciários pagos
Tendo em atenção o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário nº 576.967/PR, com repercussão geral reconhecida (Tema nº 72), sem modulação de
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por voto de desempate, negar provimento, nos termos do voto do relator, a pedido de uniformização que versa sobre a
O objetivo da criação deste serviço é permitir gerar a Guia da Previdência Social – GPS correspondente ao valor da diferença entre o valor já
Rua Engenheiro Andrade Junior, 388 – Belenzinho – São Paulo, SP
