
Diferenças do novo Rerct para o primeiro programa de repatriação.
O recém-aprovado Rerct trouxe uma série de inovações ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, ampliando significativamente o escopo e a abrangência de bens
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A Sefaz-SP continua avançando na simplificação de serviços destinados ao cidadão via autoatendimento.
Eleitores que deixarem de votar podem justificar a ausência até 60 dias depois do pleito

Prestar atenção em seus hábitos de consumo e ter um planejamento consciente é muito importante para não se enrolar no final do mês.

Para encontrar o serviço, basta acessar a página principal do Portal do TST e clicar no Portal da Advocacia, no item Certidões.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) integrou a força-tarefa coordenada pela Fazenda Municipal de São Paulo durante a Operação Estabelecimento Oculto,

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução CNJ 571/2024 que prevê a alteração parcial da Resolução CNJ 35/07.As mudanças envolvem a realização de divórcios

O retorno da rede social X (antigo Twitter) em cidades como São Paulo e Belo Horizonte desde as primeiras horas desta quarta-feira (19/9) chamou a atenção de

A falta de entrega da D-SUP implica no desenquadramento automático do regime especial de recolhimento das sociedades uniprofissionais – SUP, nos termos da Lei nº

Lucro das empresas têm tributação média estimada inferior a 8% na pessoa jurídica.

A medida, tomada após intensos debates e análises, visa aumentar a transparência e combater crimes como lavagem de dinheiro, corrupção e sonegação fiscal.

Mudança promovida pelo CNJ deve fazer com que a maioria dos atos de divórcio e inventário passe a ser feita em cartórios.

O cenário jurídico-financeiro brasileiro sofreu importantes atualizações recentes em relação à chamada “taxa legal”.

Veja as regras para acumulação dos dois benefícios previdenciários.
Reforma da Previdência de 2019 alterou requisitos.

Microempreendedores Individuais (MEIs) que atuam no comércio ou indústria e pagam ICMS podem solicitar a isenção desse imposto na compra direta de um automóvel zero

Trabalhador convocado ao serviço eleitoral tem direito a folga remunerada; IOB lista direitos e deveres de empregados em meio ao período eleitoral

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