Publicamos vários artigos relacionados aos nossos sistemas, com notícias, novidades, legislações é muito mais. Confira!
O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, o projeto de lei complementar que simplifica alguns pontos do Sistema Tributário Nacional (PLP 178/2021).
Objetivo do governo é fazer com que os pedidos de benefícios do INSS sejam analisados dentro do prazo legal de até 45 dias até o
Ação visa combater o comércio de artigos de luxo falsificados e contrabandeados em shoppings da cidade.
Não haverá entrega pelos Correios para os comunicados enviados por meio do DEC.
Imposto possui regras diferentes para cada estado, o que pode gerar dúvidas nos contribuintes.
Situação das perícias médicas no INSS.
Cantor Elton John recebeu uma cópia do acórdão que reconheceu a união estável homoafetiva no Brasil em 2011.
Já são 12 estados aptos a emitir a Carteira de Identidade Nacional.
A ANPD publicou o modelo de registro simplificado das operações de tratamento de dados pessoais para pequenas empresas.
A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor de forma tímida, porém, muito eficiente.
A Secretaria da Fazenda do Município de São Paulo decidiu fazer uma leitura distorcida da Lei Municipal 13.701/2003.
Aspectos legais, benefícios e desvantagens de cada modalidade de transferência de quotas em uma holding familiar.
A SEFAZ dá mais um passo para garantir que a atuação do Fisco paulista seja realizada de maneira transparente com a sociedade.
AstraZeneca enfrenta o primeiro processo alemão relacionado com suposto efeito secundário da sua vacina.
Domicílio Eletrônico no âmbito do Sistema CFC/CRCs entrará em vigor no dia 4 de setembro de 2023.
Critérios do programa em Portugal e outros países europeus para o visto de investidor.
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