
Receita Federal alerta 5,1 mil contribuintes sobre regularização de obras em SP
Receita Federal alerta 5,1 mil contribuintes sobre regularização de obras em SP
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Receita Federal alerta 5,1 mil contribuintes sobre regularização de obras em SP

Fazendeiro é multado em quase R$ 300 mil por ter usado emoji de ‘joinha’ (👍) em contrato

Home office declina e movimento de volta ao escritório ganha força

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, o projeto de lei complementar que simplifica alguns pontos do Sistema Tributário Nacional (PLP 178/2021).

Objetivo do governo é fazer com que os pedidos de benefícios do INSS sejam analisados dentro do prazo legal de até 45 dias até o

Ação visa combater o comércio de artigos de luxo falsificados e contrabandeados em shoppings da cidade.

Não haverá entrega pelos Correios para os comunicados enviados por meio do DEC.
Imposto possui regras diferentes para cada estado, o que pode gerar dúvidas nos contribuintes.
Situação das perícias médicas no INSS.

Cantor Elton John recebeu uma cópia do acórdão que reconheceu a união estável homoafetiva no Brasil em 2011.

Já são 12 estados aptos a emitir a Carteira de Identidade Nacional.

A ANPD publicou o modelo de registro simplificado das operações de tratamento de dados pessoais para pequenas empresas.

A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor de forma tímida, porém, muito eficiente.

A Secretaria da Fazenda do Município de São Paulo decidiu fazer uma leitura distorcida da Lei Municipal 13.701/2003.

Aspectos legais, benefícios e desvantagens de cada modalidade de transferência de quotas em uma holding familiar.

A SEFAZ dá mais um passo para garantir que a atuação do Fisco paulista seja realizada de maneira transparente com a sociedade.

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