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Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins SOCIEDADE DE ADVOGADOS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS. SUBSUNÇÃO AO CONCEITO DE INSUMOS. SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
Depois de crescer o número de funcionários em 132%, empresa de contabilidade inaugurou um novo escritório na Avenida Paulista. Mesmo em meio à seca de
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, no último dia 8/2, que uma decisão tributária definitiva perde seus efeitos caso a corte altere o entendimento. O julgamento provocou reação
Ana Lúcia Pereira Tolentino (*) Não obstante o Supremo Tribunal Federal (STF) ter reconhecido, com eficácia vinculante (ou seja, de observância obrigatória pelas instâncias inferiores),
Cerca de 70% dos portugueses trabalham mais de quarenta horas semanais. Mas, agora, isto pode começar a mudar: no segundo semestre deste ano, o país
A Caixa Econômica Federal divulgou, por meio da Circular CAIXA Nº 1016 DE 23/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/22023, a versão 21 do
Segundo instituição, dinheiro pertence a 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de jurídicas. Verificação e saques estavam suspensos desde 2022. O Banco Central
Por: Wagner José Penereiro Armani (*) Abre-se a possibilidade de os sócios terem mais opções de regras de sucessão empresarial, permitindo que a sociedade continue
Obstáculos surgem por causa dos erros cometidos pelos trabalhadores e também devido a equívocos registrados no INSS. Um dos principais desafios do novo governo federal
A 14ª Turma do TRT-2 manteve entendimento do juízo de primeiro grau que, por aplicação analógica do Código de Defesa do Consumidor (CDC), direcionou a execução
Alguma pessoa próxima faleceu, e chega a hora de providenciar o inventário. O que fazer? Que tipo de inventário é o mais apropriado? Antes de
Algumas empresas incentivaram os funcionários a incorporar o ChatGPT em seu trabalho diário, mas outros se preocupam com os riscos. O JPMorgan Chase está restringindo temporariamente o uso
A falta de diversidade foi considerada discriminatória 09/02/23 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de
Neste artigo, o especialista comenta mais sobre o universo das holdings e como é possível defini-la. Uma holding é muito interessante para empresas e pessoas físicas que
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) liberou nesta quinta-feira (16) mais de R$ 36,1 milhões em créditos aos participantes cadastrados na
A Receita Federal esclareceu que investidores pessoas físicas residentes no exterior perdem as condições especiais de tributação sobre rendimentos de aplicações financeiras quando mudam seu
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