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O colegiado declarou a nulidade processual e determinou o retorno dos autos à primeira instância para reabertura da instrução. No último mês de março, a
Comprou um produto, mas ficou insatisfeito? Entenda se você pode devolvê-lo e quais são as regras para isso. Você fez uma compra online mas, quando
A GIA segue obrigatória para todos os contribuintes que ainda não foram notificados pela Sefaz-SP. O governo do Estado de São Paulo anunciou, no dia 16 de março,
A antecipação do 13º salário do INSS é uma das principais preocupações dos milhões de brasileiros que possuem vínculo com o Instituto Nacional do Seguro
No início deste mês fomos bombardeados por notícias sobre diversos atletas profissionais de futebol que perderam dezenas de milhões de reais em mais um golpe
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) lançou uma cartilha com orientações sobre segurança digital para advogados. O projeto é
Decisão vem após a verificação de todos os meios para localizar bens. O juiz de Direito Luiz Antonio Carrer, da 13ª vara Cível de SP,
O Grupo Consultivo Estratégico de Especialistas em Imunização (SAGE) da OMS divulgou as recomendações atualizadas após sua reunião esta semana em Genebra. As novas recomendações
Produto da marca é apontado como causador de câncer de ovário por conter amianto. A gigante farmacêutica americana Johnson & Johnson ofereceu nesta terça-feira, 4, US$ 8,9
Em fevereiro, o STF decidiu que é constitucional a Justiça determinar a apreensão da CNH de endividados inadimplentes O plenário do Tribunal Superior do Trabalho
A emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) será obrigatória para todos os MEIs que prestarem serviços para empresas. Começa na próxima segunda-feira (3)
Fisco cria delegacia especializada e quer confrontar o valor de mercado dos imóveis urbanos do Estado para verificar o recolhimento do ITCMD Em quatro meses
Deliberações permitem que acionistas analisem os atos praticados pela empresa e as obrigações assumidas Sociedades anônimas e sociedades limitadas precisam ficar atentas ao prazo para a realização anual
30 de março de 2023, A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que as empresas de grande porte constituídas sob a forma jurídica
Dr. Nicholas Kardaras Tudo começou com um “inocente” jogo de Minecraft, recomendado na própria escola. Mas o que parecia uma brincadeira inofensiva, educativa até, levou
Declaração do IRPF deve ser coerente com a realidade do contribuinte, do contrário a autarquia poderá checar e cruzar os bens declarados com as postagens
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