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A Anatel publicou, por meio do Ato nº 2.436, os requisitos mínimos mandatórios de segurança cibernética para avaliação da conformidade de equipamentos CPE (Customer Premises Equipment) empregados
Por: Enrique Tello Hadad, Raphael Valentim, Angelica Leite, Thabata Prelog, Pedro Goulart Cheng e William Inoue No caso das sociedades limitadas, a publicação das demonstrações
Desde janeiro de 2023 a Receita Federal já está multando as empresas que não estão em regularidade com o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações
O colegiado declarou a nulidade processual e determinou o retorno dos autos à primeira instância para reabertura da instrução. No último mês de março, a
Comprou um produto, mas ficou insatisfeito? Entenda se você pode devolvê-lo e quais são as regras para isso. Você fez uma compra online mas, quando
A GIA segue obrigatória para todos os contribuintes que ainda não foram notificados pela Sefaz-SP. O governo do Estado de São Paulo anunciou, no dia 16 de março,
A antecipação do 13º salário do INSS é uma das principais preocupações dos milhões de brasileiros que possuem vínculo com o Instituto Nacional do Seguro
No início deste mês fomos bombardeados por notícias sobre diversos atletas profissionais de futebol que perderam dezenas de milhões de reais em mais um golpe
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) lançou uma cartilha com orientações sobre segurança digital para advogados. O projeto é
Decisão vem após a verificação de todos os meios para localizar bens. O juiz de Direito Luiz Antonio Carrer, da 13ª vara Cível de SP,
O Grupo Consultivo Estratégico de Especialistas em Imunização (SAGE) da OMS divulgou as recomendações atualizadas após sua reunião esta semana em Genebra. As novas recomendações
Produto da marca é apontado como causador de câncer de ovário por conter amianto. A gigante farmacêutica americana Johnson & Johnson ofereceu nesta terça-feira, 4, US$ 8,9
Em fevereiro, o STF decidiu que é constitucional a Justiça determinar a apreensão da CNH de endividados inadimplentes O plenário do Tribunal Superior do Trabalho
A emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) será obrigatória para todos os MEIs que prestarem serviços para empresas. Começa na próxima segunda-feira (3)
Fisco cria delegacia especializada e quer confrontar o valor de mercado dos imóveis urbanos do Estado para verificar o recolhimento do ITCMD Em quatro meses
Deliberações permitem que acionistas analisem os atos praticados pela empresa e as obrigações assumidas Sociedades anônimas e sociedades limitadas precisam ficar atentas ao prazo para a realização anual
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