
Receita Federal prorroga a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista no eSocial
Anteriormente previsto para o mês de julho de 2023, o prazo de entrega foi prorrogado para outubro de 2023.
Publicamos vários artigos relacionados aos nossos sistemas, com notícias, novidades, legislações é muito mais. Confira!
Anteriormente previsto para o mês de julho de 2023, o prazo de entrega foi prorrogado para outubro de 2023.
Já são 12 estados aptos a emitir a Carteira de Identidade Nacional.
Aspectos legais, benefícios e desvantagens de cada modalidade de transferência de quotas em uma holding familiar.
A isenção da cobrança da Cofins depende da efetiva destinação das verbas à consecução de suas atividades próprias.
Por Gabriela Conca e Davi Finotti Ferreira (*) Desde o julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) nºs 5.659/MG e 1.945/MT pelo STF (Supremo Tribunal Federal), finalizado em fevereiro de
A Receita Federal liberou a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2023.
Suspenderam a tramitação de todos os processos potencialmente atingidos pela possível modulação de efeitos.
Versão 9.0.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2022 e situações especiais de 2023.
Por Fernando Facury Scaff (*) Dias atrás publiquei nesta ConJur um texto referente ao conflito federativo entre Estados e União acerca da tributação da transmissão do patrimônio imobiliário em caso
A Receita Federal reforçou o entendimento de que software adquirido no exterior paga PIS e Cofins Importação e Imposto de Renda.
Regulamentação do canal de atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
A Receita Federal preparou um “Mitos e Verdades” para esclarecer questionamentos a respeito de Malha Fiscal.
Presidência da RepúblicaCasa CivilSecretaria Especial para Assuntos Jurídicos Institui o Grupo de Trabalho de Revisão do Simples Nacional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
Envio de dados para subsidiar o preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) 2023, ano-calendário 2022.
Foi publicada nova Solução de Consulta da Receita Federal, a SC-COSIT nº 107, datada de 06/06/2023.
Os mais de 41 milhões de contribuintes que enviaram suas declarações podem se tornar alvos em potencial para criminosos.
Rua Engenheiro Andrade Junior, 388 – Belenzinho – São Paulo, SP