Juros remuneratórios compõem base de cálculo do PIS/Pasep e da COFINS.
Juros remuneratórios compõem base de cálculo do PIS/Pasep e da COFINS.
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Juros remuneratórios compõem base de cálculo do PIS/Pasep e da COFINS.
Receita Saúde alcança a marca de 40 mil recibos emitidos.
Serviço dispensa necessidade de pacientes e profissionais de saúde guardarem recibos em papel
Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária – Dirbi será obrigatória em relação aos benefícios fiscais usufruídos a partir do mês de
Domicílio Judicial Eletrônico – DJE Prazo para cadastramento espontâneo se encerrará em 30 de maio de 2024.
Receita Federal regulamenta o benefício fiscal concedido no âmbito do Setor de Eventos.
O normativo regulamenta a Lei nº 14.859, de 2024, e dispõe sobre
Conheça a ferramenta “Proteção do CPF” lançada pela Receita Federal.
Nova funcionalidade tem potencial para atender mais de 155 milhões de brasileiros.
Indicação “sem movimento” para série R-4000 da EFD-Reinf.
A Receita Federal do Brasil – RFB informa que foi aplicada uma alteração no sistema da EFD-Reinf
Receita Federal e Secretaria da Reforma Tributária lançam atualização do Perguntas e Respostas sobre tributação de rendimentos no exterior.
Receita Federal regulamenta a “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes com débitos fiscais.
A medida permite o pagamento dos débitos com redução de até 80%
Imposto de Renda: Receita publica instrução sobre fundos no exterior.
Norma disciplina a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no país com
Tem início prazo de 90 dias para empresas privadas se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico.
Fica instituído o Programa Nacional de Processo Eletrônico – ProPEN, com o objetivo de promover a adoção do processo administrativo eletrônico no âmbito dos Estados,
DCTFWeb: Receita promove ajustes na aplicação para otimizar o processamento das declarações.
Foram efetuados ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração.
Receita Federal lança novo portal de serviços destinados aos contribuintes.
A nova plataforma funcionará como um local agregador de sistemas e substituirá em breve o
Receita Federal altera código de ocupação principal do Carnê-Leão.
A medida também aperfeiçoa o processamento eletrônico das declarações e contribui para evitar deduções indevidas.
Declaração de impostos: mudanças trazidas pela EFD-Reinf em 2024.
A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) começa a ser adotada em
Rua Engenheiro Andrade Junior, 388 – Belenzinho – São Paulo, SP