MP que modifica Código de Trânsito Brasileiro segue para sanção
Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Deputados também incluíram cuidadores de idosos entre os trabalhadores com direito ao mínimo paulista. Reajuste varia entre 18,7% e 20,7%. A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)
No sorteio de maio, entre pessoas físicas e condomínios, participarão 9.138.940 contribuintes de todo o estado de São Paulo. Os consumidores cadastrados na Nota Fiscal Paulista já
Começou o processo de extinção da GIA em São Paulo! A partir da referência 04/2023, 57.085 empresas paulistas já estão dispensadas do envio da exigência
Governador levará projeto de lei à Alesp na 3ª (2.mai) Novo salário mínimo proposto pelo governador Tarcísio de Freitas (foto) estabelece reajuste de 20,7% e
Para Sefaz-SP, ITCMD deve ser exigido na transferência de ativos do instituidor do trust ao administrador. A Secretaria da Fazenda de São Paulo se manifestou
Fisco cria delegacia especializada e quer confrontar o valor de mercado dos imóveis urbanos do Estado para verificar o recolhimento do ITCMD Em quatro meses
A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) deu mais um passo na simplificação de obrigações tributárias e desburocratização de processos, com a publicação da Portaria
A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) calcula que mais de R$ 100 milhões foram injetados aos cofres estaduais em função de três operações de
Sefaz-SP inicia processo de eliminação da obrigação acessória, que reúne informações semelhantes às contidas na EFD. Cerca de 50 mil contribuintes paulistas devem ser dispensados
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a Secretária da Fazenda do Estado de São Paulo não
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) liberou nesta quinta-feira (16) mais de R$ 36,1 milhões em créditos aos participantes cadastrados na
A SEFAZ-SP realizará em 30 de janeiro de 2023 (segunda feira), a partir das 08h, uma atualização nos servidores que se comunicam com os equipamentos SAT e que poderão
Segue link da Instrução Normativa: https://in.gov.br/web/dou/-/ato-cotepe/icms-n-124-de-6-de-dezembro-de-2022-448584740
Segue link da Instrução Normativa: https://in.gov.br/web/dou/-/ato-cotepe/icms-n-123-de-6-de-dezembro-de-2022-448580751
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