TNU fixa tese sobre qualidade de segurado durante período de limbo previdenciário
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por voto de desempate, negar provimento, nos termos do voto do relator, a pedido de uniformização que versa sobre a manutenção da qualidade de segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no período denominado “limbo previdenciário”, julgando-o como representativo de controvérsia e fixando a seguinte tese: “Quando o empregador não autorizar o retorno do segurado, por considerá-lo […]
Receita Federal alerta para golpe do financiamento ou empréstimo; saiba como se proteger
Golpistas enviam notificação pelos Correios e exigem pagamento de imposto para facilitar transações com bancos. Segundo o alerta da Receita Federal, eles têm enviado notificações falsas, em nome do órgão, para pessoas que fazem negociação de empréstimos ou financiamentos com bancos, exigindo pagamento de imposto para “facilitar” essas transações. A Receita Federal explicou que o crime […]
MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO e-SOCIAL
Versão S-1.1 (Consol. até a NO S-1.1 – 02.2023) Veja em: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-1-consolidada-ate-a-no-s-1-1-02-2023.pdf
Dispõe sobre o agendamento eletrônico e o atendimento presencial no Centro de Atendimento da Fazenda – CAF para serviços da Subsecretaria da Receita Municipal – SUREM da Secretaria Municipal da Fazenda
PORTARIA SF/SUREM nº 06, de 03 de fevereiro de 2023. Dispõe sobre o agendamento eletrônico e o atendimento presencial no Centro de Atendimento da Fazenda – CAF para serviços da Subsecretaria da Receita Municipal – SUREM da Secretaria Municipal da Fazenda. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º […]
Chatbots: com a palavra, o futuro
O presidente-executivo da AARB Edmar Araújo, em artigo para o site do Estadão, fala sobre o ChatGPT, a nova Inteligência Artificial de produção de textos. Por Edmar Araujo* Há 20 anos, quando ingressei na faculdade de jornalismo, a habilidade de redigir textos figurava entre as mais importantes da profissão. À época, o texto e a imagem eram […]
