Disciplinadas informações/recolhimentos referentes a reclamações trabalhistas no eSocial/DCTFWeb, com o fim da GFIP.
Disciplinadas informações/recolhimentos referentes a reclamações trabalhistas no eSocial/DCTFWeb, com o fim da GFIP.
Auxílio-doença: portaria prevê prorrogação automática e retorno ao trabalho antes do prazo do atestado.
Auxílio-doença: portaria prevê prorrogação automática e retorno ao trabalho antes do prazo do atestado.
Com vistas a reduzir as filas do INSS, medida dispensa necessidade de perícia médica para renovação do benefício e retorno ao serviço.
DCTFWeb Anual: declaração deve ser transmitida até 20/12.
DCTFWeb Anual: declaração deve ser transmitida até 20/12.
Obrigação está vinculada ao pagamento do 13º salário.
ReVar exige maior controle e organização por parte de quem investe em operações de renda variável.
ReVar exige maior controle e organização por parte de quem investe em operações de renda variável.
Expectativa da Receita Federal do Brasil é que o programa permita automatizar o processo de apuração de ganhos em renda variável e, por consequência, o cálculo do Imposto de Renda.
Sancionado incentivo de autorregularização de débitos com a Receita.
Sancionado incentivo de autorregularização de débitos com a Receita.
Nova lei em vigor facilita quitação de débitos tributários com a Receita Federal, dispensando multas e oferecendo redução de 100% dos juros de mora.
Saúde inclui burnout, uso de sedativos e abuso de cafeína entre as doenças relacionadas ao trabalho.
Saúde inclui burnout, uso de sedativos e abuso de cafeína entre as doenças relacionadas ao trabalho.
Na atualização, documento acrescentou 165 patologias e ampliou a lista de transtornos mentais
Divulgação de salários de homens e mulheres não mostrará nomes de colaboradores.
Divulgação de salários de homens e mulheres não mostrará nomes de colaboradores.
MTE: IGUALDADE SALARIAL – Divulgação de salários de homens e mulheres não mostrará nomes de colaboradores
