
Juros remuneratórios compõem base de cálculo do PIS/Pasep e da COFINS.
Juros remuneratórios compõem base de cálculo do PIS/Pasep e da COFINS.
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Juros remuneratórios compõem base de cálculo do PIS/Pasep e da COFINS.
Receita Saúde alcança a marca de 40 mil recibos emitidos.
Serviço dispensa necessidade de pacientes e profissionais de saúde guardarem recibos em papel
Pleito do Sescon-SP atendido: Rol de contribuintes dispensados da GIA é ampliado.
Receita Federal institui código de receita para Imposto de Renda sobre aplicações em fundos de investimento no caso de realização antecipada.
Novo código deve ser
SP substitui emissão da primeira via do RG pela Carteira de Identidade Nacional.
Medida começou na segunda-feira (1º) com agendamento pelo app Poupatempo SP.GOV.BR, portal,
Pacheco cancela efeitos de trecho da MP 1.227, que limitava benefícios a empresas.
eSocial implementa ferramenta Recaptcha na consulta online da Qualificação Cadastral.
Alcançar os requisitos de idade e contribuição para dar entrada na aposentadoria é um longo caminho a percorrer, que ficou ainda mais difícil após a
Mulher que engravidou 2 dias antes do fim do contrato temporário terá estabilidade.
Colegiado reconheceu direito de trabalhadora à estabilidade gestante, mesmo após rescisão do
Em junho, Sefaz-SP libera R$ 34,7 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista para consumidores.
Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária – Dirbi será obrigatória em relação aos benefícios fiscais usufruídos a partir do mês de
Reclamados devem observar novas regras para registrar contribuições sociais oriundas de decisões da Justiça do Trabalho.
Ministério do Trabalho e Emprego faz campanha de divulgação do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET).
Serão enviados cerca de nove milhões de e-mails que explicam o
O trabalho híbrido chegou para ficar, seja um dia na semana ou mais, existem aquelas em que é apenas um dia presencial. Esse formato combina as vantagens
Nota do MPT sobre contribuição assistencial cria cenário de insegurança.
A Nota Técnica Conalis nº 09 de 2024, emitida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT),
Domicílio Judicial Eletrônico – DJE Prazo para cadastramento espontâneo se encerrará em 30 de maio de 2024.
Receita Federal regulamenta o benefício fiscal concedido no âmbito do Setor de Eventos.
O normativo regulamenta a Lei nº 14.859, de 2024, e dispõe sobre
Conheça a ferramenta “Proteção do CPF” lançada pela Receita Federal.
Nova funcionalidade tem potencial para atender mais de 155 milhões de brasileiros.
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