DECISÕES JUDICIAIS
Citação por Whatsapp só é válida se der plena ciência ao destinatário, diz STJ
Citação por Whatsapp só é válida se der plena ciência ao destinatário, diz STJ
16 de agosto de 2023
Publicamos vários artigos relacionados aos nossos sistemas, com notícias, novidades, legislações é muito mais. Confira!
Citação por Whatsapp só é válida se der plena ciência ao destinatário, diz STJ
Japão libera visto para brasileiros; veja lista de países que não exigem visto
Serpro: FGTS Digital vai reduzir 34% do tempo gasto pelas empresas.
Com a transição da DIRF para a EFD-Reinf em setembro, tire suas dúvidas sobre o tema
Receita descarta adiar prazo de adequação dos MEIs à Nota fiscal eletrônica
Empresário Individual x Pessoa Física: diferenças e implicações legais.
A posição do STF sobre a obrigatoriedade da contribuição assistencial.
Publicado o Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica – edição 2023
eSocial vai parar dia 19 de agosto para integração do FGTS Digital
Abertura da fase de testes do FGTS Digital
Férias no eSocial: como garantir os direitos dos trabalhadores.
Estabelece as regras do atendimento às pessoas usuárias dos serviços prestados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
BASE DE CÁLCULO. LUCRO PRESUMIDO. RECEITA BRUTA. CONCEITO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EMISSÃO DE NOTA FISCAL.
FGTS Digital – Divulgado cronograma do período de testes.
Criado o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias
Meu Imposto de Renda: app ganha novas funcionalidades e permite conferência de pendências junto ao Fisco
Estabelecidas novas regras para inclusão, suspensão, exclusão e consulta de registros no CADIN.
Rua Engenheiro Andrade Junior, 388 – Belenzinho – São Paulo, SP