O governo começa a se preparar para o lançamento do FGTS digital, tecnologia desenvolvida pelo Serpro para o Ministério do Trabalho e a Caixa, prevista para entra em vigor, de forma definitiva, a partir de janeiro de 2024.
Segundo a estatal de TI, o novo sistema vai reduzir o tempo gastos pelas empresas no recolhimento do FGTS de 34 para 25 horas mensais, já que as informações do eSocial é que serão responsáveis por alimentar a base de cálculo.
O procedimento padrão de recolhimento do FGTS realizado hoje pelas empresas envolve gerar uma folha de pagamento, enviar o documento a um sistema de recolhimento da Caixa, aguardar a geração de um segundo documento, quitar, e acessar um outro sistema da Caixa para a transmissão e envio.
Agora a folha de pagamento já será transmitida automaticamente para o eSocial, que irá compartilhar as informações, também de forma automática, ao FGTS Digital, bastando acessar o ambiente online para o pagamento.
Segundo o Serpro, o sistema deve eliminar burocracias e custos, diminuir custos operacionais, reduzir despesas com tarifas além de promover a transparência, integração de ambientes e facilitar gerenciamento de informações.
A fase de testes começa em 19 de agosto e termina em 10 de novembro. O fundo envolve mais de 43 milhões de pessoas, sendo 4 milhões de empregadores, e possui uma movimentação média anual de R$ 180 bilhões de reais.
Dia 19/8, o eSocial vai sofrer uma parada entre as 8h e 12h para a integração com o novo sistema.
No período da tarde, a tecnologia já vai estar disponível, mas apenas para as empresas do Grupo 1 do eSocial, aquelas que possuem um faturamento anual superior a R$ 78 milhões.
As outras empresas devem utilizar o sistema a partir do dia 16 de setembro. Até essa data, podem até acessar o ambiente online, mas não haverá integração com os dados do eSocial.
O período de testes termina dia 10 de novembro. A orientação é transmitir as informações da forma tradicional, pelos sistemas da Caixa, e comparar com a guia gerada pela nova tecnologia.
É bom lembrar que o teste é restrito ao ambiente do FGTS Digital: não se deve inserir dados inverídicos no ambiente do eSocial, cujas informações possuem validade jurídica.
Fonte: convergenciadigital.com.br
