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Quer morar no exterior? Como conseguir visto de investidor em cinco países além dos EUA e Portugal
Critérios do programa em Portugal e outros países europeus para o visto de investidor.
28 de junho de 2023
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Critérios do programa em Portugal e outros países europeus para o visto de investidor.
Empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais por ter dispensado um trabalhador com leucemia.
Por Fernando Facury Scaff (*) Dias atrás publiquei nesta ConJur um texto referente ao conflito federativo entre Estados e União acerca da tributação da transmissão do patrimônio imobiliário em caso
Reconheceram a legalidade e negaram provimento ao recurso.
A Receita Federal reforçou o entendimento de que software adquirido no exterior paga PIS e Cofins Importação e Imposto de Renda.
A Federação das Indústrias de Minas Gerais pediu ao Ministério do Trabalho que adie para janeiro de 2024 a entrada em vigor do novo preenchimento
A profissional provou que a acusação, combinada a outros episódios de assédio moral, tornou insustentável sua permanência na empresa.
Indústria de transformadores elétricos foi indenizada por dano e assédio moral a um programador com distúrbios psíquicos.
Transações de imóveis, divórcios, testamentos, procurações e até reconhecimento de firmas já podem ser feitas de forma online pela plataforma e-Notariado.
Regulamentação do canal de atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
A Receita Federal preparou um “Mitos e Verdades” para esclarecer questionamentos a respeito de Malha Fiscal.
Apesar da autorização em norma coletiva, analista não podia consultar horas de crédito e de débito.
Com o avanço da tecnologia, a inteligência artificial emerge como uma ferramenta poderosa, capaz de automatizar tarefas, analisar dados complexos e fornecer insights valiosos.
Produtividade, segurança e fácil acesso são algumas das vantagens.
Nova dinâmica com relação à proteção de informações de todos os tipos no Brasil.
é OBRIGATÓRIO o envio da Declaração do ITCMD na transmissão de bens isentos.
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é legal o prazo de 120 dias para requerer o seguro-desemprego e apresentar a documentação
Presidência da RepúblicaCasa CivilSecretaria Especial para Assuntos Jurídicos Institui o Grupo de Trabalho de Revisão do Simples Nacional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
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