STF afasta doação e herança do imposto sobre a renda
STF, através de sua 1ª turma, decidiu pelo afastamento do imposto de renda sobre doações e heranças.
5 de junho de 2023
Publicamos vários artigos relacionados aos nossos sistemas, com notícias, novidades, legislações é muito mais. Confira!
STF, através de sua 1ª turma, decidiu pelo afastamento do imposto de renda sobre doações e heranças.
A decisão da Justiça do Trabalho violou a jurisprudência do Supremo sobre o tema.
A Consulta de Qualificação Cadastral em lote processará somente 3 arquivos por empregador, por dia.
O Senado aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens.
7ª Turma fixou prazo para que a instituição cumpra percentual previsto em lei e fixou multa.
Foi rejeitado recurso da IC Classificados Imobiliários e Promoção de Eventos Ltda. contra decisão que considerou inválida a dispensa de cinco empregadas sem a participação
Solução de Consulta COSIT Nº 104, de 22 de maio de 2023.
Medida atende a demandas da sociedade e de órgãos de controle externo.
Recuo brusco da inflação.
Empresa é condenada por dano moral coletivo.
Acordo de R$ 2,6 milhões encerra conflito trabalhista no TRT-11.
Informações sobre planejamento patrimonial.
A Lei nº 14.592 alterou a Lei nº 14.148 que instituiu o Perse.
Divulgação dos processos de fiscalizações para apuração da LGPD
A Secretaria da Receita Federal do Brasil implantará nova rotina na consulta Situação Fiscal.
Contadores podem focar em outras atividades com o fim do IR.
Mais de 10 mil e-mails maliciosos sobre Impostos de Renda foram detectados em apenas seis dias neste mês
Ministros do TST condenaram empresa a pagar diferença de horas extras.
Rua Engenheiro Andrade Junior, 388 – Belenzinho – São Paulo, SP