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Com a aprovação do STF, confira como fica a partir de agora para os aposentados do INSS. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da revisão da
Autoregularização, após decisão do STJ, permite recolhimento dos valores sem acréscimo de multa moratória ou de ofício, além de evitar o litígio. Contribuintes que reduziram
Colegiado fixou tese seguindo voto do ministro Gurgel de Faria. O ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL, quando apurados na
Por Gleydson K. L. Oliveira (*) No último dia 17/4/2023, a Receita Federal, por meio da Portaria 315, regulamentou a apresentação pelo contribuinte de fiança bancária e/ou
Veja o que muda no módulo web e no aplicativo do Empregador Doméstico. Na primeira fase da retirada do código de acesso, a partir de
MUDANÇA DE LUCRO PRESUMIDO PARA LUCRO REAL. MUDANÇA DE REGIME DE CAIXA PARA COMPETÊNCIA. CONTRATOS A LONGO PRAZO COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS. DIFERIMENTO DO LUCRO. A
Desembargador ponderou que os honorários sucumbenciais, diferentemente dos contratuais, não se estribam em prestação de serviços. O desembargador Geraldo Xavier, da 14ª câmara de Direito
O superior hierárquico utilizava termos como “japa”, japonesa” e japounesa” para a chamar a mulher. Trabalhadora chamada de “japa” pelo superior receberá R$ 20 mil por
Ação visa garantir melhor serviço ao contribuinte com estabilidade do Portal e-CAC durante as últimas semanas do prazo de entrega da Declaração do Imposto de
IN da RFB marca a substituição da GFIP-Reclamatória pela DCTFWeb. Instrução Normativa da RFB nº 2.139, de 30 de março de 2023, regulamentando a substituição da
Federação dos Bancos e Polícia Civil orientam atitudes que podem prevenir perdas financeiras. A quadrilha do pix, que extorquiu e manteve um casal preso por sete horas após
Por José Ernane Santos (*) É muito comum, especialmente entre parentes de primeiro grau, a transferência de dinheiro de um para outro visando o suprimento de recursos
No sorteio de maio, entre pessoas físicas e condomínios, participarão 9.138.940 contribuintes de todo o estado de São Paulo. Os consumidores cadastrados na Nota Fiscal Paulista já
O julgamento renderá R$ 5,8 bilhões à União. O STF formou nesta segunda-feira, 8, maioria de votos para validar o decreto do presidente Luiz Inácio
A multa foi aplicada por descumprimento de obrigação acessória. Em decisão unânime, o Carf afastou multa de R$ 140 milhões aplicada à Ambev por descumprimento
Prefeitura de São Paulo realiza mensalmente o sorteio da Nota do Milhão. Uma nota fiscal no valor de R$ 96, emitida em um serviço farmacêutico
Uma empresa de produtos médico-hospitalares recorreu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que negou o pedido da instituição para afastar a
O Grupo Fleury, maior empresa de diagnósticos do Brasil, com mais de 200 centros de atendimento em oito estados e no Distrito Federal, mais de 13
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