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Uma empresa de produtos médico-hospitalares recorreu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que negou o pedido da instituição para afastar a
O Grupo Fleury, maior empresa de diagnósticos do Brasil, com mais de 200 centros de atendimento em oito estados e no Distrito Federal, mais de 13
Contratação de C-levels sob demanda vira tendência. Neste mês de maio, no ano de 1943, foi assinado o decreto-lei que criou a Consolidação das Leis
O acidente sofrido por um profissional no curso de sua jornada de trabalho é de responsabilidade do empregador, que deve responder por eventuais danos sofridos pelo
A informalidade de certas ações, como dispensa trabalhista por mensagem, tem gerado dúvidas, principalmente de âmbito jurídico. Afinal, a plataforma colabora ou é um opositor
ANS define este mês percentual para contratos individuais. Para driblar alta de custos, operadoras restringem reembolso, reduzem rede e ampliam coparticipação. Os planos de saúde para
Segundo o colegiado, os sócios remanescentes têm responsabilidade patrimonial. A 1ª câmara reservada de Direito Empresarial do TJ/SP autorizou a penhora de bens de dois
Legislação trouxe novas regras sobre a tributação de renda auferida no exterior em aplicações financeiras, empresas offshore e trusts 1. Qual é o problema atual com a
DECRETO Nº 11.517, DE 4 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência
Uma determinação oficial do CFC (Conselho Federal de Contabilidade) destaca que a partir deste ano, os profissionais contábeis precisam estar em dia com seus conselhos
The Future of Jobs Report 2023, relatório feito pelo Fórum Econômico Mundial, analisa o futuro do trabalho e mostra as profissões que vão sumir nos
Por conta do reajuste do salário mínimo, o grupo gestor do eSocial decidiu suspender o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência Maio/2023 até
Salário mínimo foi reajustado para R$1.320,00 a partir de 1º de maio. A Medida Provisória 1172/23 reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 a partir
Texto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarial. A Câmara dos Deputados aprovou na sessão
A partir do período de apuração (PA) de maio de 2023 (mês de pagamento), os valores de retenção de Imposto de Renda decorrentes de rendimentos do
Começou o processo de extinção da GIA em São Paulo! A partir da referência 04/2023, 57.085 empresas paulistas já estão dispensadas do envio da exigência
O advogado Marcelo Mascaro explica em quais situações a empresa pode (ou não) exigir que os funcionários voltem aos escritórios todos os dias. A possiblidade de
Foi publicada no DOU em 30/04/2023 a Medida Provisória nº 1.171, que dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País.
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