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Julgamento foi interrompido, mas Fachin e Toffoli anteciparam seus votos. O Supremo Tribunal Federal (STF) está a um voto de voltar a autorizar a contribuição assistencial
O julgamento estava pausado por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. No entanto, os ministros Fachin e Toffoli anteciparam o voto, formando, assim, maioria
Uma empresa de comércio de alimentos foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 2 mil por violar os direitos de personalidade de uma
O Portal Contábeis questionou o ChatGPT sobre seu papel e impacto na contabilidade. A desenvolvedora do ChatGPT, a OpenAI, fez um estudo que revelou quais
O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, se reuniu, nesta quinta-feira (20/4), com o secretário Especial da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas, para entregar um estudo que
Na falta de um posicionamento expresso do Ministério do Trabalho – a não ser para empresários que buscaram diretamente o ministro Luiz Marinho – a Receita
Segundo a normativa, empregadores devem aplicar questionário étnico-racial para fins estatísticos e de fomento a políticas públicas. Foi sancionada, nesta segunda-feira, 24, pelo presidente da República,
Foi assinada no último dia 03 de abril, a Convenção Coletiva de Trabalho com o Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo, referente a
O seguro-garantia e a fiança bancária prestados, respectivamente, por seguradora ou instituição financeira idônea devidamente autorizadas a funcionar no País. A Secretaria Especial da Receita
Para Sefaz-SP, ITCMD deve ser exigido na transferência de ativos do instituidor do trust ao administrador. A Secretaria da Fazenda de São Paulo se manifestou
Por: Aryane Braga Costruba (*) É de suma importância entender que após o fechamento de uma operação de venda de participação societária, diversos outros aspectos
etor alega custos postergados pela pandemia, pela dengue e as gripes, além da inflação médica; na última rodada, o reajuste anual bateu em 15,5%. A
Tribunal tem 3 X 0 para fazer trabalhadores não sindicalizados pagarem contribuição assistencial; especialistas dizem que regra não deve retroagir. Advogados tributaristas alertam que a
Prêmios, ainda que habitualmente pagos, não integram a remuneração do trabalhador nem se incorporam ao contrato de trabalho. Com esse entendimento, a 15ª Turma do
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) condenou uma empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor
Quantia varia de acordo com faixa de renda, mas chega na casa dos milhões mesmo em famílias de classe média. A chegada da primeira filha
Escritórios contábeis devem se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) dispõe sobre o tratamento de dados
Serão contemplados 290.934 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 344.044.482,71. A partir das 10 horas desta quinta-feira
Rua Engenheiro Andrade Junior, 388 – Belenzinho – São Paulo, SP
