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Medida provisória foi assinada na noite desse domingo pelo presidente. Pouco depois de anunciar a medida em pronunciamento em TV e rádio, o presidente Luiz Inácio
A Medida Provisória 1171/2023 publicada pelo Governo no último domingo (30) promete dar uma virada na tributação de rendimentos recebidos no exterior por pessoas físicas, entidades
MP publicada nesta segunda-feira também adiou pelo mesmo prazo o compartilhamento da rede credenciada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira uma medida
Governador levará projeto de lei à Alesp na 3ª (2.mai) Novo salário mínimo proposto pelo governador Tarcísio de Freitas (foto) estabelece reajuste de 20,7% e
Reajuste valerá para boletos com vencimento a partir de 20 de junho. A elevação do salário mínimo para R$ 1.320, a partir deste mês, muda
Em 30 de abril o Governo editou a Medida Provisória nº 1.171 (MP), alterando a tributação dos rendimentos do exterior auferidos pelas pessoas físicas. As
Publicado em: 30/04/2023 | Edição: 81-G | Seção: 1 – Extra G | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.171, DE
Para a 4ª turma, se a retroatividade é benéfica para a coletividade, não prejudica terceiros e nem produz desequilíbrio, deve ser admitida. A alteração do
A MELHOR RECEITA congrega um conjunto de ações voltadas à transparência e visa aprofundar a visão de uma administração tributária voltada à orientação ao contribuinte.
Saber dizer NÃO é um grande desafio. Tomar decisões sempre é um ato que vem acompanhado de consequências. Quando se opta por um ou por
Léo Xavier é sócio-fundador da Môre Talents for Tech, um negócio de tecnologia com receita projetada de 85 milhões de reais neste ano e 224
Obter uma renda extra com o aluguel de temporada em plataformas de hospedagem tem sido uma opção para muitos contribuintes. Mas é preciso estar atento
Em 2022, mais de 1 milhão de contribuintes enfrentaram essa dor de cabeça; saiba que cuidados tomar na hora preencher a declaração deste ano. A
CFC alerta para golpe que envolve a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos e orienta sobre medidas preventivas e ações a serem tomadas caso caia
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