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A escala estava prevista em norma coletiva, mas não havia autorização da autoridade sanitária. 05/01/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida
Usuários podem agora concluir seus atendimentos de forma mais rápida e prática pelo app Poupatempo Digital, disponível para os sistemas Android e iOS. A Junta
A dona de casa é considerada contribuinte facultativa do INSS Mesmo sem receber salário ou ter carteira assinada, a dona de casa também tem direito
O documento contém histórico dos funcionários que ficam expostos a agentes nocivos A partir de janeiro de 2023, o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) passará a
Um dos primeiros atos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu novo governo foi revogar o decreto que reduzia as alíquotas do
alário mínimo que está valendo nesse começo de ano é de R$ 1.302, valor que foi fixado por meio de Medida Provisória em dezembro pelo
Novos grupos passam a ser obrigados a entrega da EFD-Reinf, mas são dispensados da Dirf. Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20)
Contribuintes têm até o dia 28 de fevereiro para entregar a DIRF; confira as regras e evite multas. A Receita Federal já disponibilizou o programa
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta o Orçamento Geral da União de 2023, que prevê um salário mínimo de R$ 1.320 e Auxílio Brasil de
Segundo o BC, as novas regras oferecerão mais segurança e flexibilidade ao mecanismo de pagamento Sistema de transferências instantâneas em vigor desde novembro de 2020,
Atenção os Estados estão majorando as alíquotas de ICMS regra geral para 2023, veja abaixo a lista das alterações realizadas até a publicação deste artigo
Conforme determinação do STF as Empresas ficam na obrigatoriedade de destacar o DIFAL – Diferencial de Alíquota de ICMS nas emissões das NF-e e em
Atenção os Estados estão majorando as alíquotas de ICMS regra geral para 2023, veja abaixo a lista das alterações realizadas até a publicação deste artigo
Foi publicada, no dia 16/12/2022, a Nota Técnica 2022.004 com a regra de validação para o campo de ISSQN, para permitir que a UF estabeleça
Foi publicada, no dia 16/12/2022, a Nota Técnica 2022.005 que reativa a regra de validação que obriga a informação do grupo do ICMS do DIFAL.
Nesta quarta-feira (14/12), a FENACON reportou à Receita Federal a lentidão do eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas). Isso porque
EFD-REINF é uma das mais recentes e modernas escriturações do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED. Moderna porque, além de contemplar a entrega da obrigação acessória
DOU de 12.12.2022 – Edição extra Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023.O PRESIDENTE DA
Rua Engenheiro Andrade Junior, 388 – Belenzinho – São Paulo, SP
