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Obstáculos surgem por causa dos erros cometidos pelos trabalhadores e também devido a equívocos registrados no INSS. Um dos principais desafios do novo governo federal
É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, sobretudo quando não existe a condição de vulnerabilidade entre a empregadora e o profissional
A 14ª Turma do TRT-2 manteve entendimento do juízo de primeiro grau que, por aplicação analógica do Código de Defesa do Consumidor (CDC), direcionou a execução
A portaria regulamenta o contencioso de baixa complexidade e implementa boas práticas de gestão. Foi publicada a Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de
O Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), da Receita Federal do Brasil (RFB), informou que no mês de março de 2023 deve entrar em produção o
GIA deve ser eliminada para poupar contribuintes da obrigação, já que a EFD-ICMS tem informações similares. A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo pretende dispensar
O fenômeno da “pejotização” pelas decisões do STF trata-se de uma tendência? Entenda o que muda e os riscos para as empresas que buscam mão
Alguma pessoa próxima faleceu, e chega a hora de providenciar o inventário. O que fazer? Que tipo de inventário é o mais apropriado? Antes de
Algumas empresas incentivaram os funcionários a incorporar o ChatGPT em seu trabalho diário, mas outros se preocupam com os riscos. O JPMorgan Chase está restringindo temporariamente o uso
dou 22/02/2023 | Edição: 36 | Seção: 1 | Página: 30 Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA. CPRB. REGIME SUBSTITUTIVO. OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARTICULAR. MÃO DE OBRA ESPECÍFICA. As atividades vinculadas
Em contato com o Portal Contábeis, Receita Federal divulgou que 417 mil empresas fizeram o pedido de adesão ao regime. A Receita Federal divulgou, na
A Secretaria de Finanças da Prefeitura do Município de São Paulo expediu Instrução Normativa disciplinando a emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços – NFS-e pelos prestadores SERVIÇO
A falta de diversidade foi considerada discriminatória 09/02/23 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de
A partir do dia 1º de março de 2023 iniciará uma nova fase dessa escrituração. A Receita Federal aprovou, através do Ato Declaratório Executivo COFIS
Neste artigo, o especialista comenta mais sobre o universo das holdings e como é possível defini-la. Uma holding é muito interessante para empresas e pessoas físicas que
O STJ recentemente entendeu que incide Contribuição Previdenciária Patronal (“CPP”), bem como RAT e demais contribuições de terceiros, sobre valores pagos pelo empregado a título
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) liberou nesta quinta-feira (16) mais de R$ 36,1 milhões em créditos aos participantes cadastrados na
Supostos consultores tributários induziram contribuintes a retificar declarações, para obter restituição indevida. A Receita Federal começou a notificar contribuintes do Simples Nacional que fizeram retificação do imposto
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