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O advogado Marcelo Mascaro explica em quais situações a empresa pode (ou não) exigir que os funcionários voltem aos escritórios todos os dias. A possiblidade de
Foi publicada no DOU em 30/04/2023 a Medida Provisória nº 1.171, que dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País.
MP publicada nesta segunda-feira também adiou pelo mesmo prazo o compartilhamento da rede credenciada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira uma medida
Governador levará projeto de lei à Alesp na 3ª (2.mai) Novo salário mínimo proposto pelo governador Tarcísio de Freitas (foto) estabelece reajuste de 20,7% e
Publicado em: 30/04/2023 | Edição: 81-G | Seção: 1 – Extra G | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.171, DE
Léo Xavier é sócio-fundador da Môre Talents for Tech, um negócio de tecnologia com receita projetada de 85 milhões de reais neste ano e 224
Julgamento foi interrompido, mas Fachin e Toffoli anteciparam seus votos. O Supremo Tribunal Federal (STF) está a um voto de voltar a autorizar a contribuição assistencial
O julgamento estava pausado por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. No entanto, os ministros Fachin e Toffoli anteciparam o voto, formando, assim, maioria
Uma empresa de comércio de alimentos foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 2 mil por violar os direitos de personalidade de uma
Na falta de um posicionamento expresso do Ministério do Trabalho – a não ser para empresários que buscaram diretamente o ministro Luiz Marinho – a Receita
Segundo a normativa, empregadores devem aplicar questionário étnico-racial para fins estatísticos e de fomento a políticas públicas. Foi sancionada, nesta segunda-feira, 24, pelo presidente da República,
Foi assinada no último dia 03 de abril, a Convenção Coletiva de Trabalho com o Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo, referente a
Tribunal tem 3 X 0 para fazer trabalhadores não sindicalizados pagarem contribuição assistencial; especialistas dizem que regra não deve retroagir. Advogados tributaristas alertam que a
Prêmios, ainda que habitualmente pagos, não integram a remuneração do trabalhador nem se incorporam ao contrato de trabalho. Com esse entendimento, a 15ª Turma do
Rua Engenheiro Andrade Junior, 388 – Belenzinho – São Paulo, SP
