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O acidente sofrido por um profissional no curso de sua jornada de trabalho é de responsabilidade do empregador, que deve responder por eventuais danos sofridos pelo
A informalidade de certas ações, como dispensa trabalhista por mensagem, tem gerado dúvidas, principalmente de âmbito jurídico. Afinal, a plataforma colabora ou é um opositor
ANS define este mês percentual para contratos individuais. Para driblar alta de custos, operadoras restringem reembolso, reduzem rede e ampliam coparticipação. Os planos de saúde para
DECRETO Nº 11.517, DE 4 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência
Por conta do reajuste do salário mínimo, o grupo gestor do eSocial decidiu suspender o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência Maio/2023 até
Salário mínimo foi reajustado para R$1.320,00 a partir de 1º de maio. A Medida Provisória 1172/23 reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 a partir
Texto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarial. A Câmara dos Deputados aprovou na sessão
O advogado Marcelo Mascaro explica em quais situações a empresa pode (ou não) exigir que os funcionários voltem aos escritórios todos os dias. A possiblidade de
Foi publicada no DOU em 30/04/2023 a Medida Provisória nº 1.171, que dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País.
MP publicada nesta segunda-feira também adiou pelo mesmo prazo o compartilhamento da rede credenciada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira uma medida
Governador levará projeto de lei à Alesp na 3ª (2.mai) Novo salário mínimo proposto pelo governador Tarcísio de Freitas (foto) estabelece reajuste de 20,7% e
Publicado em: 30/04/2023 | Edição: 81-G | Seção: 1 – Extra G | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.171, DE
Léo Xavier é sócio-fundador da Môre Talents for Tech, um negócio de tecnologia com receita projetada de 85 milhões de reais neste ano e 224
Julgamento foi interrompido, mas Fachin e Toffoli anteciparam seus votos. O Supremo Tribunal Federal (STF) está a um voto de voltar a autorizar a contribuição assistencial
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