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Segundo informações oficiais do Governo temos que a DOENÇA DE ALZHEIMER “é a forma mais comum de demência neurodegenerativa em pessoas de idade. A lavratura de Atos
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão de primeiro grau que negou nulidade do pedido de demissão a homem que
O Judiciário pode adotar medidas coercitivas atípicas previstas pelo CPC para garantir o cumprimento de ordem judicial nos casos em que o devedor trabalhista mantém um
Publicado em 03/03/2023 Versão 9.0.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2022 e situações especiais de 2023, e para os anos anteriores. Foi
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Novas resoluções alteraram o regime das declarações trimestrais, porém a entrega referente à data-base 31/12/2022 ainda precisa ser realizada. Em 2023, empresas receptoras de investimento
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