Barroso diz que STF não vai retomar imposto sindical obrigatório
Barroso diz que STF não vai retomar imposto sindical obrigatório.
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Barroso diz que STF não vai retomar imposto sindical obrigatório.
Por: Juliana Cerullo (*) A gestão de pessoas deve ser realizada com cuidado redobrado, uma vez que as demandas que discutem o dano moral podem
IA na Justiça do Trabalho — aspectos e influências das recentes tecnologias.
Fazendeiro é multado em quase R$ 300 mil por ter usado emoji de ‘joinha’ (👍) em contrato
Injúria racial praticada por superior leva empresa a pagar indenização
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 105ª edição do Boletim de Precedentes. Um dos destaques é a publicação do acórdão do julgamento do Tema Repetitivo 1.008 pela Primeira
Para direitos trabalhistas, turma entendeu ser necessária a obrigatoriedade de permanência do trabalhador em local previamente determinado.
O Superior Tribunal de Justiça concedeu à SBC a isenção da Contribuição para o (COFINS) para todas as suas receitas.
O pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem deve ser garantido no caso de falta de acordo entre sindicatos e empresas de saúde.
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou uma empresa de embalagens a pagar indenização por assédio religioso a trabalhadora adepta
O inciso XIII do artigo 7º da Constituição não proíbe a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso.
Novas medidas para igualdade salarial entre mulheres e homens.
Frustrar a contratação de alguém por intolerância de gênero fere os princípios da lealdade e da boa-fé e enseja indenização por danos morais.
É preciso ter atenção para não haver fraude ao contratar uma pessoa jurídica em uma empresa, diz especialista. Para contratar um PJ, é preciso que
TST decidiu manter a improcedência do pedido de horas extras de uma empregada doméstica.
A isenção da cobrança da Cofins depende da efetiva destinação das verbas à consecução de suas atividades próprias.
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